PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Carlos Ferreira

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Indicação n° 905/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE INCLUA O BAIRRO CONDOMÍNIO MARACANÃ, NO PROGRAMA “RUA NOVA”.

Processo N°: 1502/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 70370 Data: 16/03/2026 15:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Indicação n° 904/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA CENTRAL , LOCALIZADA NA “AVENIDA PRESIDENTE CARLOS DE CAMPOS, Nº55 SANTO ANDRÉ”

Processo N°: 1501/2026 Protocolo N°: 1584 ID: 70378 Data: 16/03/2026 15:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Indicação n° 903/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE INCLUA O BAIRRO CAMILÓPOLIS, NO PROGRAMA “RUA NOVA”.

Processo N°: 1500/2026 Protocolo N°: 1583 ID: 70372 Data: 16/03/2026 15:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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Indicação n° 902/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O AUMENTO DE POLICIAMENTO COM A PERMANÊNCIA DE UMA BASE MÓVEL OU RONDAS OSTENSIVAS, NA AVENIDA GENERAL GLICÉRIO E A XV DE NOVEMBRO SANTO ANDRÉ”

Processo N°: 1499/2026 Protocolo N°: 1582 ID: 70376 Data: 16/03/2026 15:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Indicação n° 900/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA QUE INTERLIGA AS RUAS “ANGICO, BURITI E CRATO, SANTO ANDRÉ”.

Processo N°: 1497/2026 Protocolo N°: 1580 ID: 70476 Data: 16/03/2026 15:09:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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Moção n° 8/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO ESCRITOR E INFLUENCIADOR DIGITAL EDUARDO BUENO, CONHECIDO COMO “PENINHA”, POR AFRONTAREM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DESRESPEITAREM MILHÕES DE EVANGÉLICOS E ATENTAREM CONTRA OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Processo N°: 1234/2026 Protocolo N°: 1306 ID: 70122 Data: 09/03/2026 15:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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