PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Bahia

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Requerimento de Inclusão n° 9/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 6/2026.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 70436 Data: 17/03/2026 09:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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Requerimento de Inclusão n° 8/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 56/2026.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1634 ID: 70535 Data: 17/03/2026 09:32:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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Requerimento de Inclusão n° 7/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 1/2026.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1632 ID: 70388 Data: 17/03/2026 09:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Indicação n° 913/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PASSEIO DO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E HUNGRIA – PQ. DAS NAÇÕES.

Processo N°: 1512/2026 Protocolo N°: 1595 ID: 70498 Data: 16/03/2026 15:47:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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Indicação n° 912/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PASSEIO DA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, ALTURA DO Nº 31 – PQ. DAS NAÇÕES.

Processo N°: 1511/2026 Protocolo N°: 1594 ID: 70423 Data: 16/03/2026 15:23:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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Indicação n° 911/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TÓQUIO, Nº 599 – VILA METALÚRGICA.

Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1593 ID: 70421 Data: 16/03/2026 15:23:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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Requerimento de Votos - Pesar n° 14/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOLORES REYS GOMES, OCORRIDO EM 06 DE MARÇO DE 2026.

Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1592 ID: 70451 Data: 16/03/2026 15:23:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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