PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Lucas Zacarias

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Projeto de Lei Ordinária n° 303/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 303/2025, QUE INSTITUI O SELO “BEBIDA DE QUALIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, COMO FORMA DE PROMOVER A QUALIDADE, A SEGURANÇA E A TRANSPARÊNCIA NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Processo N°: 7749/2025 Protocolo N°: 8233 ID: 66798 Data: 14/10/2025 16:52:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 222/2025
VOTO DE APLAUSO DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS AOS CIDADÃOS E PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM, POR MEIO DE SUAS AÇÕES E EXEMPLOS, PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, FORTALECENDO OS VALORES DE CIDADANIA, SOLIDARIEDADE E COMPROMISSO COM O BEM COMUM.

Processo N°: 7658/2025 Protocolo N°: 8138 ID: 66722 Data: 14/10/2025 09:30:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 221/2025
VOTO DE APLAUSO DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.066, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ESSENCIAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, QUE EXERCEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ORDEM E DA CIDADANIA.

Processo N°: 7657/2025 Protocolo N°: 8137 ID: 66721 Data: 14/10/2025 09:29:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 4981/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS ESPECÍFICO PARA CASOS DE SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA SOBRE APREENSÕES E INTERDIÇÕES SANITÁRIAS, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ESTABELECIMENTOS E PRODUTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 7656/2025 Protocolo N°: 8136 ID: 66720 Data: 14/10/2025 09:28:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 4980/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, O ACOLHIMENTO, O APOIO PSICOSSOCIAL E O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS TARDIAMENTE E DE SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 7655/2025 Protocolo N°: 8135 ID: 66723 Data: 14/10/2025 09:28:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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Indicação n° 4979/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS, ORGANIZADOS POR CATEGORIA, E A DIVULGAÇÃO UNIFICADA E ACESSÍVEL DESSES LOCAIS EM CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 7654/2025 Protocolo N°: 8134 ID: 66724 Data: 14/10/2025 09:27:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Congratulações n° 15/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SUA EMINÊNCIA DOM PEDRO CARLOS CIPOLLINI PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE EPISCOPADO.

Processo N°: 7594/2025 Protocolo N°: 8073 ID: 66646 Data: 13/10/2025 15:07:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Renatinho Santiago, Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 4907/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA LUPÉRCIO DE MIRANDA, ALTURA DO NÚMERO 1247, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E IMÓVEIS PRÓXIMOS.

Processo N°: 7562/2025 Protocolo N°: 8038 ID: 66626 Data: 13/10/2025 12:47:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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