PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Bispo Celio Lopes

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Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 289/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES PARA REALIZAR TESTES LABORATORIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES E ADULTERAÇÕES POR ETANOL INDUSTRIAL OU METANOL, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA E PREVENINDO INTOXICAÇÕES GRAVES OU FATAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7424/2025 Protocolo N°: 7882 ID: 66457 Data: 07/10/2025 09:39:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Requerimento de Sessão Solene n° 37/2025
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, A SER REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

Processo N°: 7393/2025 Protocolo N°: 7850 ID: 66341 Data: 06/10/2025 16:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 284/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 284/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES PARA REALIZAR TESTES LABORATORIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES E ADULTERAÇÕES POR ETANOL INDUSTRIAL OU METANOL, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA E PREVENINDO INTOXICAÇÕES GRAVES OU FATAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7268/2025 Protocolo N°: 7714 ID: 66271 Data: 01/10/2025 16:15:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 43/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025.

Processo N°: 7008/2025 Protocolo N°: 7701 ID: 66238 Data: 30/09/2025 14:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA GERAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6806/2025 Protocolo N°: 7691 ID: 66239 Data: 30/09/2025 12:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento n° 434/2025
REQUERIMENTO À SATRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO E PLACA SINALIZADORA DE PARADA DE ÔNIBUS DAS LINHAS I02 E T28, À RUA CHAPECÓ, LOCAL ONDE FAZ ESQUINA COM A AV. VALENTIM MAGALHÃES, ALTURA DO Nº 970, NO BAIRRO CENTREVILLE.

Processo N°: 7167/2025 Protocolo N°: 7609 ID: 66120 Data: 30/09/2025 10:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 42/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 35/2025.

Processo N°: 6806/2025 Protocolo N°: 7598 ID: 66172 Data: 30/09/2025 09:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 41/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 36/2025.

Processo N°: 7029/2025 Protocolo N°: 7597 ID: 66081 Data: 30/09/2025 09:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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