PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Carlos Ferreira

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Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 127/2025, QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO PREDIAL E A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3288/2025 Protocolo N°: 3450 ID: 61841 Data: 07/05/2025 16:51:08 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 126/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3287/2025 Protocolo N°: 3449 ID: 61850 Data: 07/05/2025 16:24:45 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento n° 216/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CATEGORIAS EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 9.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESTA MUNICIPALIDADE.

Processo N°: 3115/2025 Protocolo N°: 3270 ID: 61683 Data: 05/05/2025 15:13:28 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 18/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2025.

Processo N°: 2896/2025 Protocolo N°: 3187 ID: 61589 Data: 29/04/2025 15:03:11 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 17/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2025.

Processo N°: 2171/2025 Protocolo N°: 3186 ID: 61527 Data: 29/04/2025 13:16:38 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 16/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 6/2025.

Processo N°: 1968/2025 Protocolo N°: 3185 ID: 61577 Data: 29/04/2025 13:16:18 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 15/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 3142 ID: 61416 Data: 29/04/2025 12:19:02 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 14/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2025.

Processo N°: 2420/2025 Protocolo N°: 3139 ID: 61411 Data: 29/04/2025 12:17:24 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 13/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2025.

Processo N°: 2421/2025 Protocolo N°: 3119 ID: 61412 Data: 29/04/2025 10:36:56 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Requerimento de Sessão Solene n° 14/2025
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 EM ALUSÃO AO DIA DA ENFERMAGEM.

Processo N°: 2914/2025 Protocolo N°: 3061 ID: 61455 Data: 29/04/2025 09:55:11 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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