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Última atualização: 14/04/2026
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Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM 19/2026.
Processo N°:
270/2026
Protocolo N°:
2766
ID:
71500
Data:
14/04/2026 12:24:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dandan
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 27/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E DA ENTREGADORA DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
422/2026
Protocolo N°:
2672
ID:
71592
Data:
14/04/2026 10:04:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Osvaldinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA E AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CM Nº 54/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1333/2026
Protocolo N°:
2670
ID:
71573
Data:
14/04/2026 10:02:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Denis Gambá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI CM Nº 54/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1333/2026
Protocolo N°:
2641
ID:
71518
Data:
13/04/2026 16:32:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Denis Gambá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DA MULHER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
5828/2025
Protocolo N°:
2363
ID:
71238
Data:
06/04/2026 15:20:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°:
8903/2025
Protocolo N°:
2070
ID:
70935
Data:
30/03/2026 11:31:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1669/2026
Protocolo N°:
1988
ID:
70823
Data:
24/03/2026 11:44:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 62/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1544/2026
Protocolo N°:
1970
ID:
70848
Data:
24/03/2026 11:21:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Denis Gambá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 45/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
965/2026
Protocolo N°:
1930
ID:
70797
Data:
24/03/2026 10:10:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1329/2026
Protocolo N°:
1755
ID:
70615
Data:
17/03/2026 13:06:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. William Lago
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
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