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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM 19/2026.
Processo N°: 270/2026 Protocolo N°: 2766 ID: 71500 Data: 14/04/2026 12:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 27/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E DA ENTREGADORA DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 422/2026 Protocolo N°: 2672 ID: 71592 Data: 14/04/2026 10:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA E AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CM Nº 54/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1333/2026 Protocolo N°: 2670 ID: 71573 Data: 14/04/2026 10:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI CM Nº 54/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1333/2026 Protocolo N°: 2641 ID: 71518 Data: 13/04/2026 16:32:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DA MULHER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5828/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 71238 Data: 06/04/2026 15:20:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°: 8903/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 70935 Data: 30/03/2026 11:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1669/2026 Protocolo N°: 1988 ID: 70823 Data: 24/03/2026 11:44:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 62/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1544/2026 Protocolo N°: 1970 ID: 70848 Data: 24/03/2026 11:21:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 45/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1930 ID: 70797 Data: 24/03/2026 10:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1755 ID: 70615 Data: 17/03/2026 13:06:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Denis Gambá, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho
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