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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.733 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL - COMUGESAN.
Processo N°: 5378/2025 Protocolo N°: 8209 ID: 66785 Data: 14/10/2025 13:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 241/2025, QUE INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO O "MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VIOLÊNCIA NAS REDES SOCIAIS E ADULTIZAÇÃO INFANTIL".
Processo N°: 5941/2025 Protocolo N°: 8157 ID: 66728 Data: 14/10/2025 10:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 293/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7518/2025 Protocolo N°: 8071 ID: 66658 Data: 13/10/2025 15:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 186/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MÃES QUE TENHAM DADO À LUZ NATIMORTO OU SOFRIDO PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 8067 ID: 66528 Data: 13/10/2025 15:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM 181/25 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4873/2025 Protocolo N°: 7888 ID: 66456 Data: 07/10/2025 10:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025, “LEI MARIANA FRIZANCO”, QUE INSTITUI O “MAIO ROXO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2897/2025 Protocolo N°: 7731 ID: 66253 Data: 06/10/2025 10:03:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 7717 ID: 66274 Data: 01/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA GERAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6806/2025 Protocolo N°: 7691 ID: 66239 Data: 30/09/2025 12:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 186/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MÃES QUE TENHAM DADO À LUZ NATIMORTO OU SOFRIDO PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 7558 ID: 66140 Data: 29/09/2025 16:22:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 195/2025 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ESPAÇOS COM FRALDÁRIOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5158/2025 Protocolo N°: 7549 ID: 66041 Data: 29/09/2025 16:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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