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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 90/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 103 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5542 ID: 74564 Data: 30/06/2026 15:08:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 89/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 137 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5541 ID: 74563 Data: 30/06/2026 15:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 88/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 137-A DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5540 ID: 74562 Data: 30/06/2026 15:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 87/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 246-A DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5539 ID: 74561 Data: 30/06/2026 15:03:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 86/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 240-B DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5538 ID: 74556 Data: 30/06/2026 15:01:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 85/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 97 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5537 ID: 74557 Data: 30/06/2026 15:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 84/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 132 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5536 ID: 74559 Data: 30/06/2026 15:00:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 83/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 133 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5535 ID: 74558 Data: 30/06/2026 15:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 82/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5534 ID: 74554 Data: 30/06/2026 13:50:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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