Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 291/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS COMPENSAÇÕES E CONTRAPARTIDAS PREVISTAS, EXECUTADAS E EVENTUALMENTE PENDENTES EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS (SP-021), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE ATRAVESSA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4438/2026 Protocolo N°: 4653 ID: 73630 Data: 09/06/2026 13:12:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento n° 290/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DA REPRESA BILLINGS PARA A REPRESA TAIAÇUPEBA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À REQUERIMENTO ANTERIORMENTE ENCAMINHADO POR ESTE PARLAMENTAR.
Processo N°: 4437/2026 Protocolo N°: 4652 ID: 73626 Data: 09/06/2026 13:11:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 2909/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESFORÇOS VISANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES SP 360, INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLTADA À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA INCORPORAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS, SUSTENTÁVEIS E ORIENTADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 4436/2026 Protocolo N°: 4651 ID: 73613 Data: 09/06/2026 13:11:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento n° 289/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER-SP) SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS PARA A RODOVIA ÍNDIO TIBIRIÇÁ (SP-031), ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4435/2026 Protocolo N°: 4650 ID: 73616 Data: 09/06/2026 13:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento n° 288/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA GOOGLE, RESPONSÁVEL PELAS PLATAFORMAS GOOGLE MAPS E WAZE, PARA QUE PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO REFERENTES À RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES EXISTENTE NA RUA CEL. PM CELESTINO HENRIQUE FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALTURA DO Nº 283 E A AVENIDA GAGO COUTINHO, NO BAIRRO VILA PALMARES.
Processo N°: 4434/2026 Protocolo N°: 4649 ID: 73620 Data: 09/06/2026 13:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA JOÃO RAMALHO” EM SEUS RESPECTIVOS GRAUS “MINISTRI GRADUS” E “LEGATUM GRADUS”.”
Processo N°: 4372/2026 Protocolo N°: 4587 ID: 73551 Data: 09/06/2026 09:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PRÊMIO "ENTIDADE TRANSPARENTE E EXCELÊNCIA EM GESTÃO", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4371/2026 Protocolo N°: 4586 ID: 73554 Data: 09/06/2026 09:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 2826/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS, MANUTENÇÃO DAS MARGENS E DEDETIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO RIBEIRÃO DOS MENINOS, NA ALTURA DO NÚMERO 899 DA AVENIDA LAURO GOMES, PRÓXIMO À PASSARELA, NO BAIRRO JARDIM BOM PASTOR.
Processo N°: 4321/2026 Protocolo N°: 4536 ID: 73508 Data: 08/06/2026 16:43:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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Indicação n° 2825/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “DIVERTIDA MENTE MELHOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO POR MEIO DE ENCONTROS PERIÓDICOS DE ESCUTA QUALIFICADA, ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E INCENTIVO AO CUIDADO EMOCIONAL.
Processo N°: 4320/2026 Protocolo N°: 4535 ID: 73510 Data: 08/06/2026 16:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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Indicação n° 2824/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA DE ÔNIBUS MOVIDOS A COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS POR VEÍCULOS BASEADOS EM FONTES ENERGÉTICAS MAIS LIMPAS, ESPECIALMENTE ÔNIBUS ELÉTRICOS, PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4319/2026 Protocolo N°: 4534 ID: 73511 Data: 08/06/2026 16:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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