Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Rodolfo Donetti 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 796/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIGMA, NAS PROXIMIDADES DO 6º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
Processo N°: 1332/2026 Protocolo N°: 1405 ID: 70251 Data: 10/03/2026 11:15:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Indicação n° 795/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, VILA GUARACIABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1331/2026 Protocolo N°: 1404 ID: 70252 Data: 10/03/2026 11:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Requerimento n° 99/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” NO BAIRRO JOÃO RAMALHO E REGIÃO, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Processo N°: 1330/2026 Protocolo N°: 1403 ID: 70254 Data: 10/03/2026 11:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Requerimento n° 98/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Processo N°: 1328/2026 Protocolo N°: 1401 ID: 70259 Data: 10/03/2026 11:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Moção n° 10/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL ALEX SPINELLI MANENTE PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA NACIONAL PARTIDO CIDADANIA.
Processo N°: 1295/2026 Protocolo N°: 1367 ID: 70158 Data: 10/03/2026 09:58:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Moção n° 9/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS RECENTES CASOS DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO DO GRANDE ABC E MANIFESTAÇÃO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À MULHER.
Processo N°: 1250/2026 Protocolo N°: 1322 ID: 70156 Data: 09/03/2026 16:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Requerimento n° 85/2026
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA AQUILINO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA AUMENTO INSTITUCIONAL E DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1216/2026 Protocolo N°: 1286 ID: 70155 Data: 09/03/2026 14:07:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Requerimento n° 84/2026
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA BASTOS E JARDIM BELA VISTA, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1215/2026 Protocolo N°: 1285 ID: 70153 Data: 09/03/2026 14:07:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Indicação n° 713/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS PRINCIPAIS COMERCIAIS SITUADAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1214/2026 Protocolo N°: 1284 ID: 70152 Data: 09/03/2026 14:07:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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