PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Rodolfo Donetti

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Requerimento n° 334/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO ANDRÉ A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL ACERCA DE SUPOSTO TRÁFICO DE ENTORPECENTES NA RUA ROSA MENINA, JARDIM ALZIRA FRANCO, BEM COMO O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PELA POLÍCIA MILITAR E PELA ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ..

Processo N°: 5167/2026 Protocolo N°: 5521 ID: 74476 Data: 30/06/2026 12:58:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATENTADO CRIMINOSO PERPETRADO CONTRA O 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, RONICKSON PIMENTEL DOS SANTOS, INTEGRANTE DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR – ROTA.

Processo N°: 5121/2026 Protocolo N°: 5452 ID: 74474 Data: 30/06/2026 10:26:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento n° 330/2026
REQUER PARA QUE SEJA AVALIADA E IMPLEMENTADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESENÇA E INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO TÁTICO DA ROTA – RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA CRIMINAL.

Processo N°: 5120/2026 Protocolo N°: 5451 ID: 74483 Data: 30/06/2026 10:24:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Indicação n° 3354/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO JARDIM RINA, PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO, PARQUE JAÇATUBA, PARQUE CAPUAVA, PARQUE DAS NAÇÕES E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5119/2026 Protocolo N°: 5450 ID: 74472 Data: 30/06/2026 10:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento n° 329/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA QUEIROZ FILHO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Processo N°: 5118/2026 Protocolo N°: 5449 ID: 74478 Data: 30/06/2026 10:24:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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