PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Lucas Zacarias

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RESULTADO DA BUSCA

Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3358/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS ACUMULADOS EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA GAGO COUTINHO, ALTURA DO Nº 72, BAIRRO SANTA MARIA.

Processo N°: 5125/2026 Protocolo N°: 5456 ID: 74486 Data: 30/06/2026 10:28:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 3357/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO HIDRANTE LOCALIZADO NA SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO PEGUE E PAGUE, NA AVENIDA PALMARES, Nº 830, VILA PALMARES, PARA AVALIAÇÃO DE SUA LOCALIZAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

Processo N°: 5124/2026 Protocolo N°: 5455 ID: 74487 Data: 30/06/2026 10:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 3356/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA SIMÃO JORGE, ALTURA DO Nº 588, E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO CAMPESTRE.

Processo N°: 5123/2026 Protocolo N°: 5454 ID: 74490 Data: 30/06/2026 10:27:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 3349/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA JEQUITINHONHA, ENTRE OS NÚMEROS 07 E 463, NO BAIRRO CAMPESTRE, DE VIA DE MÃO ÚNICA PARA VIA DE MÃO DUPLA.

Processo N°: 5112/2026 Protocolo N°: 5443 ID: 74410 Data: 30/06/2026 10:18:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 3348/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO RAFAEL, AO LADO DO Nº 228, VILA PALMARES.

Processo N°: 5111/2026 Protocolo N°: 5442 ID: 74411 Data: 30/06/2026 10:16:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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