Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. William Lago 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 106/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO PARQUE ANA MARIA BRANDÃO (PARQUE DA JUVENTUDE), LOCALIZADO NA AV. CAP. MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO, 2007 – JARDIM IPANEMA, SANTO ANDRÉ – SP, 09170-155, TENDO EM VISTA QUE OS PROBLEMAS ANTERIORMENTE APONTADOS PERSISTEM, INCLUSIVE COM RELATOS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DOS BANHEIROS INATIVOS POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E GERANDO RISCOS SANITÁRIOS E DE DEGRADAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Processo N°: 1300/2026 Protocolo N°: 1372 ID: 70239 Data: 10/03/2026 10:00:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 772/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULO APARENTEMENTE ABANDONADO NA RUA HEITOR PENTEADO, Nº 226, JARDIM ACLIMAÇÃO, SANTO ANDRÉ/SP, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°: 1299/2026 Protocolo N°: 1371 ID: 70241 Data: 10/03/2026 10:00:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 771/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA ODORINDA, ALTURA DO Nº 218, VILA GUARANI, SANTO ANDRÉ/SP
Processo N°: 1298/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 70242 Data: 10/03/2026 09:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 770/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTO ANDRÉ (CET-SA) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA VIÁRIA E TRÁFEGO NO BAIRRO JARDIM, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA RUA MARECHAL HERMES EM SUA CONFLUÊNCIA COM A ÁREA DE ACESSO AO RESTAURANTE GRAZIE NAPOLI, EM RAZÃO DE RISCO IMINENTE DE COLISÃO E COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.
Processo N°: 1297/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 70243 Data: 10/03/2026 09:59:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 769/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA NO PARQUE NORIO ORIMURA, LOCALIZADO NA RUA ILÍRIA, S/Nº, PARQUE CAPUAVA, SANTO ANDRÉ/SP, INCLUINDO O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DO PARQUINHO E A REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DO BANHEIRO MASCULINO.
Processo N°: 1296/2026 Protocolo N°: 1368 ID: 70244 Data: 10/03/2026 09:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 738/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ZELADORIA E REPAROS ESTRUTURAIS NO PARQUE REGIONAL DA CRIANÇA PALHAÇO ESTREMILIQUE, LOCALIZADO NA AVENIDA ITAMARATI, Nº 536, PARQUE JAÇATUBA, SANTO ANDRÉ/SP, EM RAZÃO DE DIVERSAS SITUAÇÕES DE RISCO, AVARIA E PRECARIEDADE IDENTIFICADAS DURANTE VISTORIA NO LOCAL, QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA, O CONFORTO, A HIGIENE E O PLENO USO DO ESPAÇO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1249/2026 Protocolo N°: 1321 ID: 70199 Data: 09/03/2026 15:57:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 737/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE E À SATRANS — SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DA FROTA DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO, REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE LINHAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, AVENIDA DO CONHECIMENTO, S/Nº, VILA PRÍNCIPE DE GALES, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09060-595, VISANDO GARANTIR MOBILIDADE URBANA ADEQUADA, SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO AOS ESTUDANTES NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 1248/2026 Protocolo N°: 1320 ID: 70194 Data: 09/03/2026 15:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 736/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA CAMINHO DO PILAR, BAIRRO PINHEIRINHO, E NA INTERSECÇÃO COM A RUA MURITIBA, VILA LILICA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.
Processo N°: 1247/2026 Protocolo N°: 1319 ID: 70196 Data: 09/03/2026 15:56:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 735/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA AUGUSTA, ALTURA DO Nº 15, VILA HELENA, SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 1246/2026 Protocolo N°: 1318 ID: 70197 Data: 09/03/2026 15:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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