Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. William Lago 
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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Moção n° 23/2026
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO PERDÃO JUDICIAL CONCEDIDO PELA JUÍZA ELIZABETH MACHADO LOURO À MONIQUE MEDEIROS NO CASO DO ASSASSINATO DO MENINO HENRY BOREL, E À PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO DA VERDADE, DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E DOS FATOS OBJETIVOS POR NARRATIVAS IDEOLÓGICAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO E DA VIDA PÚBLICA BRASILEIRA, EM AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E À MEMÓRIA DAS VÍTIMAS E DE SEU PRÓPRIO FILHO.
Processo N°: 4450/2026 Protocolo N°: 4665 ID: 73542 Data: 09/06/2026 13:21:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 372/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTINADAS AO ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4414/2026 Protocolo N°: 4629 ID: 73606 Data: 09/06/2026 13:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 2873/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA NIVELAMENTO DO SOLO E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR ANTUNES, RUA PARECIS, Nº 02, JARDIM PARAÍSO, SANTO ANDRÉ/SP, COM RECOMPOSIÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO E, REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E AVALIAÇÃO FITOSSANITÁRIA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 61 DA RUA PARECIS, QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA.
Processo N°: 4381/2026 Protocolo N°: 4596 ID: 73544 Data: 09/06/2026 11:03:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 368/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INCONSISTÊNCIAS E IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) — DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (TABELA 1.0, RGF-ANEXO 01), RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE APRESENTA VALORES NEGATIVOS ATÍPICOS NAS COLUNAS DE LIQUIDAÇÃO E, NOS MESES SUBSEQUENTES, REGISTROS ZERADOS E APARENTE DESLOCAMENTO DE LANÇAMENTOS MENSAIS NO RELATÓRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM APARENTE DESCONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS CONTÁBEIS E DA LEGALIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 4380/2026 Protocolo N°: 4595 ID: 73541 Data: 09/06/2026 11:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 2872/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA DAS SILVEIRAS, EM FRENTE À PRAÇA DO ZODÍACO, VILA ALPINA, E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONTROLE DA FORMAÇÃO EXCESSIVA DE POEIRA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA VIA.
Processo N°: 4379/2026 Protocolo N°: 4594 ID: 73455 Data: 09/06/2026 11:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 2791/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SIMILARES DE SEGREGAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE AO Nº 1.200 DA RUA MARINA, BAIRRO CAMPESTRE, VISANDO COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR, PRESERVAR A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.
Processo N°: 4274/2026 Protocolo N°: 4489 ID: 73470 Data: 08/06/2026 14:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 2790/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE NA RUA SUD MENUCCI, Nº 1.410, VILA CAMILÓPOLIS, SANTO ANDRÉ, CEP 09230-531
Processo N°: 4273/2026 Protocolo N°: 4488 ID: 73471 Data: 08/06/2026 14:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 2789/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE NA RUA CLARA, ENTRE OS NÚMEROS 262 AO 268, VILA CAMILÓPOLIS, SANTO ANDRÉ, CEP 09230-630.
Processo N°: 4272/2026 Protocolo N°: 4487 ID: 73472 Data: 08/06/2026 14:18:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 2788/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE NA RUA DOM PAULO ROLIM LOUREIRO, Nº 140, VILA CAMILÓPOLIS, SANTO ANDRÉ, CEP 09230-670.
Processo N°: 4271/2026 Protocolo N°: 4486 ID: 73474 Data: 08/06/2026 14:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 2787/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE NA RUA OLÍMPIA, ENTRE OS NÚMEROS 672 AO 700, VILA CAMILÓPOLIS, SANTO ANDRÉ, CEP 09230-500.
Processo N°: 4270/2026 Protocolo N°: 4485 ID: 73475 Data: 08/06/2026 14:18:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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