Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Denis Gambá 
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Última atualização: 12/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 161/2026, QUE AUTORIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS APOSTAS ONLINE E JOGOS DE AZAR ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4462/2026 Protocolo N°: 4690 ID: 73663 Data: 12/06/2026 12:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 2865/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE À EMEIEF MACHADO DE ASSIS, SITUADA NA ESTRADA DO PEDROSO, Nº 5.131, PARQUE REPRESA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 4370/2026 Protocolo N°: 4585 ID: 73552 Data: 09/06/2026 09:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 2864/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA ARARAÚNA, INCLUINDO NOVA PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E MELHORIAS NA REDE DE ESCOAMENTO, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4369/2026 Protocolo N°: 4584 ID: 73556 Data: 09/06/2026 09:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 2863/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSÃO DA RUA OSVALDO ORICO, NO BAIRRO VILA LUZITA, NO PROGRAMA RUA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4368/2026 Protocolo N°: 4583 ID: 73560 Data: 09/06/2026 09:34:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 2862/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO MÁRIO DE TOLEDO DE CAMARGO, Nº 5.922, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO ASSAÍ ATACADISTA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 4367/2026 Protocolo N°: 4582 ID: 73563 Data: 09/06/2026 09:34:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 367/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4366/2026 Protocolo N°: 4581 ID: 73566 Data: 09/06/2026 09:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 17/2026
REQUERIMENTO ABAIXO-ASSINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA ANTÔNIO LEMOS DE SOUZA NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS NO MORRO DA KIBOM (NÚCLEO VISTA ALEGRE).
Processo N°: 4288/2026 Protocolo N°: 4503 ID: 73485 Data: 08/06/2026 14:54:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 2801/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE O AUMENTO DE RONDAS E DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO NA REGIÃO DO PARQUE MIAMI E JARDIM RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4287/2026 Protocolo N°: 4502 ID: 73487 Data: 08/06/2026 14:46:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 2799/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL E A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 1.623 DA ESTRADA DO PEDROSO, NO JARDIM SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4285/2026 Protocolo N°: 4500 ID: 73489 Data: 08/06/2026 14:45:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 2797/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO DO PROGRAMA MOEDA PET NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4282/2026 Protocolo N°: 4497 ID: 73492 Data: 08/06/2026 14:44:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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