Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Denis Gambá 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 54/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1333/2026 Protocolo N°: 1406 ID: 70275 Data: 10/03/2026 11:17:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 780/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA O AUMENTO DO PATRULHAMENTO E DAS AÇÕES DE SEGURANÇA NA RUA MARTINÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CRISTIANE, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1311/2026 Protocolo N°: 1383 ID: 70261 Data: 10/03/2026 10:09:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 774/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA CURY GOMES DE AMORIM NO PROGRAMA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TELES DE MENEZES, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1304/2026 Protocolo N°: 1376 ID: 70224 Data: 10/03/2026 10:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 773/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS CANALETAS DE DRENAGEM NA AVENIDA MICO-LEÃO-DOURADO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4300, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1303/2026 Protocolo N°: 1375 ID: 70227 Data: 10/03/2026 10:02:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 12/2026
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRILHEIRO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 1302/2026 Protocolo N°: 1374 ID: 70229 Data: 10/03/2026 10:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 5/2026
REQUERIMENTO ABAIXO-ASSINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM RIVIERA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1301/2026 Protocolo N°: 1373 ID: 70232 Data: 10/03/2026 10:02:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 53/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIAS PÚBLICAS COM MAIS DE 20 (VINTE) DEGRAUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1223/2026 Protocolo N°: 1293 ID: 70077 Data: 09/03/2026 14:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 718/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA SAGUI DA SERRA E A RUA JAGUATIRICA, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1222/2026 Protocolo N°: 1292 ID: 70178 Data: 09/03/2026 14:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 717/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS POR MEIO DE “MOTO LIXO” NAS COMUNIDADES E BAIRROS QUE POSSUEM VIELAS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1221/2026 Protocolo N°: 1291 ID: 70180 Data: 09/03/2026 14:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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