PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Denis Gambá

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RESULTADO DA BUSCA

Indicação n° 3387/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSÃO DA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO DOS VIANAS, NO PROGRAMA RUA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5166/2026 Protocolo N°: 5520 ID: 74527 Data: 30/06/2026 12:58:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Indicação n° 3386/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO NO ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA GUARIBAS, Nº 645, E A RUA MACACO PREGO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DOS DEGRAUS, LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ZELADORIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO.

Processo N°: 5165/2026 Protocolo N°: 5519 ID: 74529 Data: 30/06/2026 12:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Indicação n° 3385/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA OU A INCLUSÃO DA ESTRADA DA CATA PRETA NO PROGRAMA RUA NOVA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO Nº 1005, NA VILA JOÃO RAMALHO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 5164/2026 Protocolo N°: 5518 ID: 74533 Data: 30/06/2026 12:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Indicação n° 3384/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA ESTRADA DO PEDROSO, Nº 4.901, NO PARQUE MIAMI, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AOS PEDESTRES E ADEQUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL.

Processo N°: 5163/2026 Protocolo N°: 5517 ID: 74534 Data: 30/06/2026 12:57:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Requerimento n° 333/2026
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO ENCAMINHAR OFÍCIO À EMPRESA NEXT MOBILIDADE E À ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO TRECHO DA RODOVIA ÍNDIO TIBIRIÇÁ, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS ENTRE OS QUILÔMETROS 37 E 39, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA PORTARIA DA AVENIDA MANACÁ E AO LADO DA ENTRADA DA RUA GENCIANA.

Processo N°: 5162/2026 Protocolo N°: 5516 ID: 74537 Data: 30/06/2026 12:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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