PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Osvaldinho

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3347/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM INCLUSÃO NO PROGRAMA RUA NOVA, PARA A TRAVESSA CHICAGO, BAIRRO UTINGA.

Processo N°: 5110/2026 Protocolo N°: 5441 ID: 74108 Data: 30/06/2026 10:14:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 3346/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE MANUTENÇÃO DA REDE DE TELEFONIA NA AV. ALFREDO MALUF, 616, VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5109/2026 Protocolo N°: 5440 ID: 74441 Data: 30/06/2026 10:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 3345/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA URUGUAI, Nº 13, PARQUE DAS NAÇÕES.

Processo N°: 5108/2026 Protocolo N°: 5439 ID: 74449 Data: 30/06/2026 10:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 3344/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA CERQUILHO, 296, VILA LUCINDA.

Processo N°: 5107/2026 Protocolo N°: 5438 ID: 74464 Data: 30/06/2026 10:14:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 3343/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A REMOÇÃO E LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO NA CALÇADA DA RUA CERQUILHO, EM FRENTE AO Nº 290, VILA LUCINDA.

Processo N°: 5106/2026 Protocolo N°: 5437 ID: 74465 Data: 30/06/2026 10:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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