Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Daniel Buissa 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 837/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PRÍNCIPE DE GALES, ESPECIALMENTE NA RUA LUÍS APONI E IMEDIAÇÕES.
Processo N°: 1387/2026 Protocolo N°: 1460 ID: 70311 Data: 10/03/2026 12:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 836/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 24, NO BAIRRO CENTREVILLE.
Processo N°: 1383/2026 Protocolo N°: 1456 ID: 70305 Data: 10/03/2026 12:33:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 835/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO MAPA INTELIGENTE DA VIOLÊNCIA, UM PAINEL PÚBLICO COM DADOS ANONIMIZADOS E ESTRUTURA DE ANÁLISE DE RISCO VOLTADA AO DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1455 ID: 70306 Data: 10/03/2026 12:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 751/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO MONTENEGRO (ALTURA DO Nº 817) E A RUA FERNANDO PESSOA, NO PARQUE MARAJOARA.
Processo N°: 1269/2026 Protocolo N°: 1341 ID: 70210 Data: 09/03/2026 16:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 750/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPARO ESTRUTURAL DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ALTURA DO Nº 138, NO BAIRRO CIDADE SÃO JORGE.
Processo N°: 1268/2026 Protocolo N°: 1340 ID: 70211 Data: 09/03/2026 16:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 749/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (HORIZONTAL) E PLACAS (VERTICAL) PARA VAGA EXCLUSIVA DE "CARGA E DESCARGA" NA RUA BENEDITO MONTENEGRO, Nº 320, NO PARQUE MARAJOARA.
Processo N°: 1267/2026 Protocolo N°: 1339 ID: 70212 Data: 09/03/2026 16:14:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 645/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA TRAVESSA JATOBÁ, ENTRE AS RUAS CANOAS E GUARAPARI, NA VILA GUIOMAR.
Processo N°: 1102/2026 Protocolo N°: 1167 ID: 70044 Data: 03/03/2026 11:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 629/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA ETTORE NOBESCHI, NA VILA ALPINA.
Processo N°: 1084/2026 Protocolo N°: 1149 ID: 70010 Data: 03/03/2026 11:08:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 628/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NA RUA DAS PITANGUEIRAS E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO JARDIM.
Processo N°: 1083/2026 Protocolo N°: 1148 ID: 70013 Data: 03/03/2026 11:07:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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