PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Major Vitor Santos

Localizada(s) 255 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Votos - Pesar n° 45/2026
REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELAINE CRISTINA PERONDI SANCHES, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026.

Processo N°: 5145/2026 Protocolo N°: 5479 ID: 74482 Data: 30/06/2026 12:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 3353/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE DESTOCA DE ÁRVORE, BEM COMO A RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOÃO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 200 - CAMPESTRE.

Processo N°: 5117/2026 Protocolo N°: 5448 ID: 74375 Data: 30/06/2026 10:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 443/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SUMARÉ E AVENIDA INDUSTRIAL – JARDIM, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 5116/2026 Protocolo N°: 5447 ID: 74377 Data: 30/06/2026 10:20:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 3352/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARINA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 78 - CAMPESTRE.

Processo N°: 5115/2026 Protocolo N°: 5446 ID: 74379 Data: 30/06/2026 10:20:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 3351/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA AMÁLIO JÚLIO GUAZZELLI - JARDIM LAS VEGAS.

Processo N°: 5114/2026 Protocolo N°: 5445 ID: 74380 Data: 30/06/2026 10:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.