PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Toninho Caiçara

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RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
PROJETO DE LEI CM N° 179/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS IMPACTOS DO FENÔMENO EL NIÑO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5177/2026 Protocolo N°: 5531 ID: 74523 Data: 30/06/2026 13:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 3376/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA NATIVIDADE, JARDIM IPANEMA.

Processo N°: 5150/2026 Protocolo N°: 5504 ID: 74536 Data: 30/06/2026 12:46:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 3375/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA-BURACO” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CIPRESTES, JARDIM GUARARÁ.

Processo N°: 5149/2026 Protocolo N°: 5503 ID: 74445 Data: 30/06/2026 12:46:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 3374/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA-BURACO” EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAMARTINE, CONDOMÍNIO MARACANÃ.

Processo N°: 5148/2026 Protocolo N°: 5502 ID: 74446 Data: 30/06/2026 12:46:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 3373/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA ALAMEDA SEBASTIÃO DO AMARAL, ALTURA DO NÚMERO 215, JARDIM IPANEMA.

Processo N°: 5147/2026 Protocolo N°: 5501 ID: 74447 Data: 30/06/2026 12:46:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 3372/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REPINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA PAULO EMÍLIO SALLES GOMES, ALTURA DO NÚMERO 37, SÍTIO DOS VIANAS.

Processo N°: 5146/2026 Protocolo N°: 5500 ID: 74448 Data: 30/06/2026 12:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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