Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Toninho Caiçara 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 805/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DA GROTA, ALTURA DO NÚMERO 125, SÍTIO DOS VIANAS.
Processo N°: 1343/2026 Protocolo N°: 1416 ID: 70246 Data: 10/03/2026 12:08:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 804/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS, VILA CAMILÓPOLIS.
Processo N°: 1342/2026 Protocolo N°: 1415 ID: 70247 Data: 10/03/2026 12:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 803/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA PROFESSORA MARINA CINTRA, ALTURA DO NÚMERO 101, JARDIM SANTA CRISTINA.
Processo N°: 1341/2026 Protocolo N°: 1414 ID: 70248 Data: 10/03/2026 12:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 802/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AVALIAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO TETO DA QUADRA ESPORTIVA E NAS DIVISÓRIAS DE VIDRO DA EMEIEF PROFESSOR JOSÉ LAZZARINI JÚNIOR.
Processo N°: 1340/2026 Protocolo N°: 1413 ID: 70265 Data: 10/03/2026 12:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 801/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS RAÍZES EXPOSTAS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA IRÃ COM A AVENIDA PINHAL, VILA CAMILÓPOLIS.
Processo N°: 1339/2026 Protocolo N°: 1412 ID: 70271 Data: 10/03/2026 12:01:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 748/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE RUAS DO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NO PROGRAMA RUA NOVA.
Processo N°: 1266/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 70111 Data: 09/03/2026 16:12:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 747/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ÉDEN, ALTURA DO NÚMERO 33, JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1265/2026 Protocolo N°: 1337 ID: 70112 Data: 09/03/2026 16:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 746/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA TOM JOBIM, JARDIM SANTO ANDRÉ, NO PROGRAMA RUA NOVA.
Processo N°: 1264/2026 Protocolo N°: 1336 ID: 70113 Data: 09/03/2026 16:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Requerimento n° 92/2026
REQUERIMENTO À ENEL, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA AQUERONTE, NÚMERO 182, VIELA 02, JARDIM DO ESTÁDIO.
Processo N°: 1263/2026 Protocolo N°: 1335 ID: 70114 Data: 09/03/2026 16:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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