PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Carlos Ferreira

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

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PROCESSO

Moção n° 8/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO ESCRITOR E INFLUENCIADOR DIGITAL EDUARDO BUENO, CONHECIDO COMO “PENINHA”, POR AFRONTAREM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DESRESPEITAREM MILHÕES DE EVANGÉLICOS E ATENTAREM CONTRA OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Processo N°: 1234/2026 Protocolo N°: 1306 ID: 70122 Data: 09/03/2026 15:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 18/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, PARABENIZANDO À PROFESSORA DOUTORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO, CHEFE DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA DA MATRIZ EXTRACELULAR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), PELA SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA BRASILEIRA E MUNDIAL COM O DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA, UM MEDICAMENTO INOVADOR E PROMISSOR PARA A REVERSÃO DE LESÕES MEDULARES.

Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1255 ID: 69760 Data: 09/03/2026 09:12:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento n° 83/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ENEL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DAS ÁRVORES NO TERRENO EM FRENTE AOS NÚMEROS 500 A 1058 DA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO CAMPESTRE.

Processo N°: 1160/2026 Protocolo N°: 1226 ID: 70046 Data: 03/03/2026 13:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Emenda n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI 1/2026, QUE DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1106 ID: 69996 Data: 03/03/2026 08:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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PROCESSO

Indicação n° 532/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA MARTIM FRANCISCO, ALTURA DO NÚMERO 869, VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 945/2026 Protocolo N°: 1005 ID: 69777 Data: 02/03/2026 11:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Moção n° 6/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI-RJ PELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PELAS MANIFESTAÇÕES CONSIDERADAS OFENSIVAS A VALORES FAMILIARES E RELIGIOSOS.

Processo N°: 939/2026 Protocolo N°: 999 ID: 69775 Data: 02/03/2026 11:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 05/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 946 ID: 69776 Data: 24/02/2026 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 04/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 945 ID: 69768 Data: 24/02/2026 13:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 467/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE INCLUA O “RECAPEAMENTO NAS RUAS BAEPENDI, Nº318 VILA ALZIRA E RUA GUARARA Nº48 VILA MAZZEI SANTO ANDRÉ”.

Processo N°: 828/2026 Protocolo N°: 878 ID: 69683 Data: 24/02/2026 12:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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