Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dra. Ana Veterinária 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 785/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOUROS DA VILA SCARPELLI.
Processo N°: 1317/2026 Protocolo N°: 1390 ID: 70236 Data: 10/03/2026 10:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 784/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NA VILA SCARPELLI.
Processo N°: 1316/2026 Protocolo N°: 1389 ID: 70234 Data: 10/03/2026 10:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 778/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NO PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 1309/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 70235 Data: 10/03/2026 10:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 777/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM RUAS DO PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 1308/2026 Protocolo N°: 1380 ID: 70237 Data: 10/03/2026 10:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 776/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO COIBIR ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS COIMBRA E MIGUEL COUTO, VILA PIRES.
Processo N°: 1307/2026 Protocolo N°: 1379 ID: 70233 Data: 10/03/2026 10:05:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 701/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO MELHORIAS DIRECIONADAS AO SALÃO DA UTI PEDIÁTRICA E AO ESPAÇO CONFORTO MÉDICO DO CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DR. NEWTON DA COSTA BRANDÃO.
Processo N°: 1198/2026 Protocolo N°: 1267 ID: 70099 Data: 09/03/2026 11:53:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 700/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOUROS DO ENTORNO DO CAMPUS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1197/2026 Protocolo N°: 1266 ID: 69932 Data: 09/03/2026 11:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 691/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS EM LOGRADOUROS DA VILA PIRES.
Processo N°: 1185/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 70100 Data: 09/03/2026 09:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 690/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOSÉ VILLEGAS E ARREDORES, VILA PIRES.
Processo N°: 1184/2026 Protocolo N°: 1253 ID: 70101 Data: 09/03/2026 09:09:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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