PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dra. Ana Veterinária

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RESULTADO DA BUSCA

Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3367/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS EM LOGRADOUROS DA VILA PIRES.

Processo N°: 5136/2026 Protocolo N°: 5470 ID: 74364 Data: 30/06/2026 10:57:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Indicação n° 3334/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOSÉ VILLEGAS E ARREDORES, VILA PIRES.

Processo N°: 5090/2026 Protocolo N°: 5416 ID: 74372 Data: 30/06/2026 09:39:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Indicação n° 3333/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A TRAVESSA JOSÉ VILLEGAS, VILA PIRES.

Processo N°: 5089/2026 Protocolo N°: 5415 ID: 74363 Data: 30/06/2026 09:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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Indicação n° 3332/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NÚMERO 375 DA RUA XAVANTES, VILA PIRES.

Processo N°: 5088/2026 Protocolo N°: 5414 ID: 74365 Data: 30/06/2026 09:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Indicação n° 3331/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO COIBIR ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS COIMBRA E MIGUEL COUTO, VILA PIRES.

Processo N°: 5087/2026 Protocolo N°: 5413 ID: 74382 Data: 30/06/2026 09:38:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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