PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Wagner Lima

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3362/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS DE DRENAGEM EXISTENTES NA RUA MALAIA, ALTURA DO Nº 154, NO BAIRRO PARQUE CAPUAVA.

Processo N°: 5130/2026 Protocolo N°: 5461 ID: 74267 Data: 30/06/2026 10:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 3361/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO CASSAQUERA, REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO EXISTENTE EM SEU ENTORNO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E EVENTUAL MANUTENÇÃO DO MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PROFESSOR LUIZ INÁCIO DE ANHAIA MELO, Nº 2585 NO PARQUE GERASSI.

Processo N°: 5129/2026 Protocolo N°: 5460 ID: 74440 Data: 30/06/2026 10:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 444/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS COMGÁS, SABESP E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VAZAMENTO DE GÁS OCORRIDO NA RUA CARLOS GONÇALVES, ALTURA DO Nº 427, NO JARDIM MONÇÕES, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA EXECUTADOS APÓS A OCORRÊNCIA.

Processo N°: 5128/2026 Protocolo N°: 5459 ID: 74455 Data: 30/06/2026 10:29:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 3360/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAURA, PRÓXIMO AO Nº 490, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Processo N°: 5127/2026 Protocolo N°: 5458 ID: 74481 Data: 30/06/2026 10:29:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 3359/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MONÇÕES, BEM COMO SUA INCLUSÃO NO PROGRAMA RUA NOVA.

Processo N°: 5126/2026 Protocolo N°: 5457 ID: 74488 Data: 30/06/2026 10:29:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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