PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2023 Autor: Ver. Major Vitor Santos

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 6/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2023.

Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 949 ID: 69779 Data: 24/02/2026 15:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 124/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 124/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O APLICATIVO "JUNTOS SOMOS MAIS: FAMÍLIA E ALUNO NA ESCOLA" COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4628/2023 Protocolo N°: 4971 ID: 39926 Data: 10/07/2023 16:46:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 123/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES MUNICIPAL

Processo N°: 4627/2023 Protocolo N°: 4970 ID: 39925 Data: 10/07/2023 16:44:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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Indicação n° 2659/2023
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SUGERINDO ESTUDOS VISANDO SINALIZAÇÃO PARA COIBIR MOTORISTAS A PARAREM EM FRENTE À GUIA BAIXA, NA RUA COTOXÓ, ALTURA DO NÚMERO 325 - VILA PIRES.

Processo N°: 4592/2023 Protocolo N°: 4912 ID: 39865 Data: 29/06/2023 14:00:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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Indicação n° 2658/2023
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SUGERINDO ESTUDOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA GENERAL CANAVARRO COM A RUA DAS FIGUEIRAS - BAIRRO CAMPESTRE

Processo N°: 4591/2023 Protocolo N°: 4911 ID: 39864 Data: 29/06/2023 13:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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Indicação n° 2657/2023
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO PROGRAMA "BANHO DE LUZ", DA RUA DA VARGEM - SÍTIO DOS VIANAS.

Processo N°: 4590/2023 Protocolo N°: 4910 ID: 39863 Data: 29/06/2023 13:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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Indicação n° 2656/2023
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA MASSARANDUBA COM A RUA TAUÁ - PARQUE JOÃO RAMALHO

Processo N°: 4589/2023 Protocolo N°: 4909 ID: 39861 Data: 29/06/2023 13:55:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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Indicação n° 2655/2023
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA BENEDITO CALIXTO, ALTURA DO NÚMERO 89 - CONDOMÍNIO MARACANÃ

Processo N°: 4588/2023 Protocolo N°: 4908 ID: 39859 Data: 29/06/2023 13:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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