| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/12/2025 16:11:11 |
Ação: Enviado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/12/2025 16:10:58 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 118/2025, encaminhado dia 2/12/2025, ao Executivo Municipal, por email, pelo ofício nº 361/2025 GP, sendo confirmado o seu recebimento,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 118/2025 - 118-2025 PMSA DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE, ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO MÓVEL – ETR MÓVEL E ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE PEQUENO PORTE - ETR DE PEQUENO PORTE, AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício CCA 361/2025 - 361-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 118 e 119--2025
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 11:48:49 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 13 dias, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 17:31:25 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram parecer nº 134/2025 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/11/2025 15:25:14 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 10:00:06 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 17/11/2025 17:33:31 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 11/11/2025 13:10:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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