Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Comissão de Assuntos Relevantes 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Comissão de Assuntos Relevantes n° 4/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4715/2026 Protocolo N°: 5574 ID: 74602 Data: 07/07/2026 15:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 3/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, DEBATER, ACOMPANHAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS CONSTRUÇÕES E À OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDILÍCIA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 4560/2026 Protocolo N°: 4955 ID: 73955 Data: 19/06/2026 14:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 2/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANDRÉ COM A FINALIDADE DE ANALISAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS E DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADAS À ECONOMIA LOCAL, AO MERCADO DE TRABALHO E AOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE AS EMPRESAS E AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4022/2026 Protocolo N°: 4747 ID: 73758 Data: 15/06/2026 14:34:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR JUNTO À TRANSPETRO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ SOB AS QUAIS PASSAM GASODUTOS.
Processo N°: 2530/2026 Protocolo N°: 3367 ID: 72308 Data: 08/05/2026 10:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 16/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 9265/2025 Protocolo N°: 10048 ID: 68697 Data: 08/12/2025 14:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 15/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8225/2025 Protocolo N°: 8995 ID: 67668 Data: 07/11/2025 17:54:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 14/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 7311/2025 Protocolo N°: 8083 ID: 66704 Data: 13/10/2025 16:22:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 13/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE O COMÉRCIO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS FALSIFICADAS, CONTENDO METANOL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7446/2025 Protocolo N°: 8040 ID: 66648 Data: 13/10/2025 13:15:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 12/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS VIA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6983/2025 Protocolo N°: 7724 ID: 66302 Data: 03/10/2025 14:09:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 11/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5154/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 64442 Data: 15/08/2025 14:39:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.