Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA JOÃO RAMALHO” EM SEUS RESPECTIVOS GRAUS “MINISTRI GRADUS” E “LEGATUM GRADUS”.”
Processo N°: 4372/2026 Protocolo N°: 4587 ID: 73551 Data: 09/06/2026 09:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” AO SENHOR PAULO HENRIQUE PINTO SERRA.
Processo N°: 4132/2026 Protocolo N°: 4344 ID: 73323 Data: 02/06/2026 10:22:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” À SENHORA ANA CAROLINA BARRETO SERRA.
Processo N°: 4131/2026 Protocolo N°: 4343 ID: 73322 Data: 02/06/2026 10:21:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/26, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIPLOMA CIRURGIÃO-DENTISTA DESTAQUE DO ANO.
Processo N°: 3800/2026 Protocolo N°: 3992 ID: 72978 Data: 25/05/2026 16:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, QUE CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ À SENHORA CARLA SARDANO MORANDO”.
Processo N°: 3706/2026 Protocolo N°: 3897 ID: 72855 Data: 22/05/2026 11:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2026, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXMO. SENHOR ANDERSON BARBOSA CASADO, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE CAÇADORES DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2415/2026 Protocolo N°: 2540 ID: 71419 Data: 09/04/2026 11:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026, QUE CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO SENHOR ORLANDO MORANDO”.
Processo N°: 2338/2026 Protocolo N°: 2461 ID: 71317 Data: 07/04/2026 11:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 7/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARLINDO JOSÉ DE LIMA, VICE-PRESIDENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1979/2026 Protocolo N°: 2090 ID: 70977 Data: 30/03/2026 14:26:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM 6/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS.
Processo N°: 1783/2026 Protocolo N°: 1884 ID: 70777 Data: 23/03/2026 16:50:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM 5/2026 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS.
Processo N°: 1782/2026 Protocolo N°: 1883 ID: 70778 Data: 23/03/2026 16:49:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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