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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 38/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR, JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (EMHAP), SOLUÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5357/2025 Protocolo N°: 5679 ID: 64078 Data: 05/08/2025 12:33:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 37/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 37/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5295/2025 Protocolo N°: 5617 ID: 64118 Data: 05/08/2025 10:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 36/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS), NOS TERMOS DO § 8° DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5491 ID: 64008 Data: 04/08/2025 14:59:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 35/2025, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5154/2025 Protocolo N°: 5475 ID: 63991 Data: 04/08/2025 12:26:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 34/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2025, QUE VISA PRORROGAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS VIA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5132/2025 Protocolo N°: 5453 ID: 63909 Data: 04/08/2025 11:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 33/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE A QUESTÃO DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4880/2025 Protocolo N°: 5134 ID: 63609 Data: 23/06/2025 16:24:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2025 QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4725/2025 Protocolo N°: 4963 ID: 63438 Data: 17/06/2025 10:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 31/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2025 QUE VISA PRORROGAR POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, DEBATER E FISCALIZAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4561/2025 Protocolo N°: 4792 ID: 63298 Data: 16/06/2025 10:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 30/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO PROBLEMA MUNICIPAL SOBRE O AUMENTO DOS PONTOS DE CONCENTRAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DENOMINADOS DE ‘CRACOLÂNDIA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, NOS TERMOS DO § 8° DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 4403/2025 Protocolo N°: 4610 ID: 63100 Data: 09/06/2025 16:52:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 29/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2025, VISANDO CONSTITUIR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS VIA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3885/2025 Protocolo N°: 4077 ID: 62524 Data: 26/05/2025 16:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho
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