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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Moção n° 39/2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2307/2007, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DA ADULTERAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO CRIME HEDIONDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.072/1990, SOLICITANDO AINDA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS DÊ CELERIDADE À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS RECENTEMENTE OBSERVADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Processo N°: 7499/2025 Protocolo N°: 7959 ID: 66505 Data: 07/10/2025 13:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 38/2025
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE APOIO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA (MACFS) DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM SE ARTICULADO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E O APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA.
Processo N°: 7498/2025 Protocolo N°: 7958 ID: 66509 Data: 07/10/2025 13:08:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 37/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ATHUS GARCIA DE MENDONÇA.
Processo N°: 7301/2025 Protocolo N°: 7753 ID: 66315 Data: 06/10/2025 11:15:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Moção n° 36/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTÔNIO CARA VALENTIM.
Processo N°: 7289/2025 Protocolo N°: 7740 ID: 66316 Data: 06/10/2025 10:44:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Moção n° 35/2025
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO VILA HELENA, EM SANTO ANDRÉ, DIANTE DA DECISÃO DE FECHAMENTO PREVISTA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 7282/2025 Protocolo N°: 7733 ID: 66235 Data: 06/10/2025 10:04:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Moção n° 34/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARTIDO LIBERAL (PL), EM NOME DE SEU LÍDER NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SÓSTENES CAVALCANTE (PL/RJ), PELA DEFESA DA ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA COMO MEDIDA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.
Processo N°: 7281/2025 Protocolo N°: 7732 ID: 66206 Data: 06/10/2025 10:04:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Moção n° 33/2025
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO AO FORNECIMENTO INTEGRAL DE DIETA ENTERAL AO PACIENTE JORDAN BRITO PEREIRA, BEM COMO AOS DEMAIS PACIENTES EM SITUAÇÃO SIMILAR.
Processo N°: 7179/2025 Protocolo N°: 7621 ID: 66162 Data: 30/09/2025 10:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Moção n° 32/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À ADOÇÃO DO VOTO SECRETO PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSOS CRIMINAIS DO STF A DEPUTADOS E SENADORES.
Processo N°: 6980/2025 Protocolo N°: 7401 ID: 65916 Data: 23/09/2025 11:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 31/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON SOARES DA SILVA, O "NENECA", EX-GOLEIRO DO ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ, RECONHECIDO POR SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E POR SUA PROFUNDA LIGAÇÃO COM A CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6943/2025 Protocolo N°: 7364 ID: 65917 Data: 23/09/2025 10:24:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMERSON GOMES PEDRO.
Processo N°: 6847/2025 Protocolo N°: 7256 ID: 65822 Data: 22/09/2025 14:22:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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