Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 18/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4715/2026 Protocolo N°: 4964 ID: 73969 Data: 22/06/2026 10:08:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2026 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – CAR, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS CONSTRUÇÕES IRREGULARES E À OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4560/2026 Protocolo N°: 4792 ID: 73759 Data: 15/06/2026 16:46:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2026, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°: 4472/2026 Protocolo N°: 4702 ID: 73706 Data: 15/06/2026 11:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PRÊMIO "ENTIDADE TRANSPARENTE E EXCELÊNCIA EM GESTÃO", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4371/2026 Protocolo N°: 4586 ID: 73554 Data: 09/06/2026 09:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANALISAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 4022/2026 Protocolo N°: 4229 ID: 73223 Data: 01/06/2026 14:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026, QUE PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3751/2026 Protocolo N°: 3943 ID: 72935 Data: 25/05/2026 14:36:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026, QUE ALTERA O ART. 4º - O ART. 4 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3750/2026 Protocolo N°: 3942 ID: 72932 Data: 25/05/2026 14:35:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS) NOS TERMOS DO § 8° DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 2795/2026 Protocolo N°: 2947 ID: 71729 Data: 27/04/2026 16:13:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR JUNTO À TRANSPETRO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ SOB AS QUAIS PASSAM GASODUTOS.
Processo N°: 2530/2026 Protocolo N°: 2656 ID: 71529 Data: 13/04/2026 17:01:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2026, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2517/2026 Protocolo N°: 2643 ID: 71549 Data: 13/04/2026 16:34:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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