Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Moção n° 23/2026
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO PERDÃO JUDICIAL CONCEDIDO PELA JUÍZA ELIZABETH MACHADO LOURO À MONIQUE MEDEIROS NO CASO DO ASSASSINATO DO MENINO HENRY BOREL, E À PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO DA VERDADE, DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E DOS FATOS OBJETIVOS POR NARRATIVAS IDEOLÓGICAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO E DA VIDA PÚBLICA BRASILEIRA, EM AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E À MEMÓRIA DAS VÍTIMAS E DE SEU PRÓPRIO FILHO.
Processo N°: 4450/2026 Protocolo N°: 4665 ID: 73542 Data: 09/06/2026 13:21:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA A DEPUTADA ANA CAROLINA SERRA DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS OCORRIDA NO DIA 03 DE JUNHO, NA ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
Processo N°: 4292/2026 Protocolo N°: 4507 ID: 73466 Data: 08/06/2026 15:06:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Moção n° 21/2026
REQUERIMENTO À MESA VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR MATHEUS GIANELLO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, EM RAZÃO DA AGRESSÃO SOFRIDA NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 4280/2026 Protocolo N°: 4495 ID: 73344 Data: 08/06/2026 14:22:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Moção n° 20/2026
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO COMPORTAMENTO MILITANTE E PARCIAL DO JUIZ JÚNIOR DA LUZ MIRANDA, DA 2ª VARA CRIMINAL DE JALES (SP), EM AFRONTA À IMPARCIALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO, AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS.
Processo N°: 3940/2026 Protocolo N°: 4140 ID: 73041 Data: 26/05/2026 12:55:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Moção n° 19/2026
MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À APRAESPI – ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA.
Processo N°: 3872/2026 Protocolo N°: 4070 ID: 73013 Data: 26/05/2026 10:42:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 18/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO LEI Nº 36/2025 DA REPUBLICA ITALIANA QUE LIMITA A OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA ‘’IURE SANGUINIS’’.
Processo N°: 3414/2026 Protocolo N°: 3586 ID: 72493 Data: 12/05/2026 12:22:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÕES ACADÊMICAS E INTIMIDAÇÕES SUPOSTAMENTE PRATICADOS POR DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3501 ID: 72396 Data: 12/05/2026 10:30:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATAQUES PRATICADOS CONTRA A LIBERDADE RELIGIOSA E O LIVRE EXERCÍCIO DA FÉ CRISTÃ, MATERIALIZADOS POR REPRESENTAÇÃO FORMULADA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM FACE DE FREI GILSON.
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3500 ID: 72324 Data: 12/05/2026 10:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Moção n° 15/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3300/2026 Protocolo N°: 3471 ID: 72391 Data: 11/05/2026 16:41:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO CONSELHEIRO DO PRESIDENTE DONALD TRUMP, SENHOR PAOLO ZAMPOLLI, QUE FEZ AFIRMAÇÕES PRECONCEITUOSAS SOBRE AS MULHERES BRASILEIRAS.
Processo N°: 2930/2026 Protocolo N°: 3084 ID: 71846 Data: 28/04/2026 13:20:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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