Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 27/2026
TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. ENCAMINHA SUGESTÕES DE REVISÕES DO MARCO REGULATÓRIO DE POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4707/2026 Protocolo N°: 4956 ID: 73966 Data: 19/06/2026 17:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 3/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, DEBATER, ACOMPANHAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS CONSTRUÇÕES E À OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDILÍCIA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 4560/2026 Protocolo N°: 4955 ID: 73955 Data: 19/06/2026 14:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 20/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4705/2026 Protocolo N°: 4952 ID: 73947 Data: 19/06/2026 12:26:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 26/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO
Processo N°: 4694/2026 Protocolo N°: 4938 ID: 73918 Data: 17/06/2026 14:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 25/2026
ENCAMINHA COMUNICADO DE TERMOS DE CONVÊNIO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS DE ESCOLA.
Processo N°: 4690/2026 Protocolo N°: 4932 ID: 73903 Data: 16/06/2026 15:23:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HADDAD.
Processo N°: 4689/2026 Protocolo N°: 4922 ID: 73854 Data: 16/06/2026 13:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 3065/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 4688/2026 Protocolo N°: 4921 ID: 73899 Data: 16/06/2026 13:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 404/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA TRITÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TELLES DE MENEZES, EM VIA DE MÃO DUPLA.
Processo N°: 4687/2026 Protocolo N°: 4920 ID: 73900 Data: 16/06/2026 13:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 403/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA ENTRADA DA VIELA LOCALIZADA NA RUA MARIA MONTESSORI, ALTURA DO NÚMERO 12, BAIRRO JARDIM SANTA CRISTINA.
Processo N°: 4686/2026 Protocolo N°: 4919 ID: 73901 Data: 16/06/2026 13:00:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 402/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS E TRANSTORNOS CAUSADOS PELA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NO ENTORNO DA PRAÇA GUARARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUARARÁ.
Processo N°: 4685/2026 Protocolo N°: 4918 ID: 73902 Data: 16/06/2026 13:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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