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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
PROJETO DE LEI CM N° 62/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1544/2026 Protocolo N°: 1629 ID: 70529 Data: 16/03/2026 17:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
PROJETO DE LEI CM N° 61/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS NO CALÇADÃO E ÁREAS EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1543/2026 Protocolo N°: 1628 ID: 70531 Data: 16/03/2026 17:16:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 930/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO PARQUE DAS NAÇÕES.
Processo N°: 1542/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 70518 Data: 16/03/2026 16:55:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 929/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTADOS UNIDOS COM A RUA ALEMANHA, NO PARQUE DAS NAÇÕES.
Processo N°: 1541/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 70519 Data: 16/03/2026 16:54:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 928/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADÃO DA RUA CARINHOS ATÉ RUA ASA BRANCA, CAPUAVA.
Processo N°: 1540/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 70520 Data: 16/03/2026 16:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 927/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARINHOS, NO CAPUAVA.
Processo N°: 1539/2026 Protocolo N°: 1624 ID: 70523 Data: 16/03/2026 16:54:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 926/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA REDE DE ESGOTO DA REGIÃO DA RUA ADRIÁTICO, JARDIM DO ESTÁDIO.
Processo N°: 1538/2026 Protocolo N°: 1623 ID: 70528 Data: 16/03/2026 16:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento n° 110/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DOS TRABALHOS DE INFRAESTRUTURA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO BAIRRO VILA PALMARES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E DRENAGEM.
Processo N°: 1537/2026 Protocolo N°: 1622 ID: 70521 Data: 16/03/2026 16:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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