Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 24/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2023, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE PARQUÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E UTILIZADOS PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 8325/2023 Protocolo N°: 8961 ID: 48575 Data: 21/11/2023 13:50:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Indicação dos Membros da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 23/ 2023 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CUSTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 8759 ID: 48043 Data: 14/11/2023 13:52:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 22/2023 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CUSTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 8065/2023 Protocolo N°: 8679 ID: 47888 Data: 14/11/2023 10:13:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 21/2023, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “GALERIA DAS EX-VEREADORAS”, COMO FORMA DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5866/2023 Protocolo N°: 6318 ID: 41609 Data: 04/09/2023 16:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 20/2023 - “REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ”.
Processo N°: 5617/2023 Protocolo N°: 6049 ID: 41074 Data: 29/08/2023 11:25:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 19/2023 QUE ALTERA AS DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5376/2023 Protocolo N°: 5792 ID: 40831 Data: 22/08/2023 11:30:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, AUDITÓRIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4839/2023 Protocolo N°: 5212 ID: 40157 Data: 03/08/2023 11:58:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 17/2023,QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTÍNUO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PCPEPP).
Processo N°: 4157/2023 Protocolo N°: 4429 ID: 39308 Data: 15/06/2023 13:42:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº16/2023, VISANDO PRORROGAR O TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO JARDIM CLUBE DE CAMPO, PARQUE ANDREENSE E REGIÃO.
Processo N°: 4034/2023 Protocolo N°: 4303 ID: 39203 Data: 13/06/2023 13:18:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2023, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2599/2023 Protocolo N°: 2799 ID: 37658 Data: 25/04/2023 13:52:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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