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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Juntada de Processo n° 5/2026
COMUNICADO DA MESA DIRETORA ACERCA DE CORREÇÃO FORMAL DO TEXTO DO PROJETO DE LEI N° 17/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5612 ID: 74664 Data: 23/07/2026 12:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 4/2026
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PARA BUSCAR, JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (EMHAP), SOLUÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5357/2025 Protocolo N°: 4308 ID: 73293 Data: 02/06/2026 08:53:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 3/2026
ENCAMINHAMOS PARECER CONTRÁRIO AO EXARADO PELO CONSULTOR LEGISLATIVO.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 2139 ID: 70916 Data: 30/03/2026 16:46:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 2/2026
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA INVESTIGAÇÃO DE PROBLEMAS EM COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 1612 ID: 70495 Data: 16/03/2026 16:46:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 1/2026
CONTESTAÇÃO AO PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 255/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6442/2025 Protocolo N°: 546 ID: 69391 Data: 10/02/2026 10:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 20/2025
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE VOTO DE APLAUSO EM PLENÁRIO PARA SUA ANÁLISE, DEBATES E DELIBERAÇÕES PERTINENTES.
Processo N°: 8601/2025 Protocolo N°: 9496 ID: 68080 Data: 24/11/2025 10:55:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 19/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE SOLICITANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM 254/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO “TEA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6416/2025 Protocolo N°: 9362 ID: 67987 Data: 18/11/2025 09:46:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 18/2025
CONTESTAÇÃO AO PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL BUISSA, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PALESTRAS EDUCATIVAS PARA PAIS, RESPONSÁVEIS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOBRE EDUCAÇÃO DIGITAL, ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Processo N°: 5640/2025 Protocolo N°: 9241 ID: 67904 Data: 17/11/2025 08:15:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 17/2025
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO PARECER TÉCNICO EMITIDO.
Processo N°: 7768/2025 Protocolo N°: 9190 ID: 67578 Data: 11/11/2025 13:02:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 16/2025
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A MESA DIRETORA COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FORAM REALIZADAS CORREÇÕES NO TEXTO DO PROJETO DE LEI CM Nº 120/2025.
Processo N°: 3084/2025 Protocolo N°: 8987 ID: 67596 Data: 05/11/2025 17:06:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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