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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 374/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO PORTINARI, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARARÁ.
Processo N°: 4445/2026 Protocolo N°: 4660 ID: 73628 Data: 09/06/2026 13:15:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 373/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E REGULAMENTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM PARQUES MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4444/2026 Protocolo N°: 4659 ID: 73629 Data: 09/06/2026 13:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 372/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTINADAS AO ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4414/2026 Protocolo N°: 4629 ID: 73606 Data: 09/06/2026 13:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 371/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DOS PACIENTES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4404/2026 Protocolo N°: 4619 ID: 73547 Data: 09/06/2026 12:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 370/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NORMALIZAÇÃO DO “DESCONGELA” REFERENTE AOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4401/2026 Protocolo N°: 4616 ID: 73586 Data: 09/06/2026 12:54:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 369/2026
REQUERIMENTO À PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO SAD ( SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), ANTIGO PID.
Processo N°: 4396/2026 Protocolo N°: 4611 ID: 73585 Data: 09/06/2026 12:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 368/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INCONSISTÊNCIAS E IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) — DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (TABELA 1.0, RGF-ANEXO 01), RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE APRESENTA VALORES NEGATIVOS ATÍPICOS NAS COLUNAS DE LIQUIDAÇÃO E, NOS MESES SUBSEQUENTES, REGISTROS ZERADOS E APARENTE DESLOCAMENTO DE LANÇAMENTOS MENSAIS NO RELATÓRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM APARENTE DESCONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS CONTÁBEIS E DA LEGALIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 4380/2026 Protocolo N°: 4595 ID: 73541 Data: 09/06/2026 11:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 367/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4366/2026 Protocolo N°: 4581 ID: 73566 Data: 09/06/2026 09:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 366/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA ESTRUTURAL E FISCALIZAÇÃO DO SHOPPING ATRIUM.
Processo N°: 4340/2026 Protocolo N°: 4555 ID: 73540 Data: 08/06/2026 17:15:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 365/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 4338/2026 Protocolo N°: 4553 ID: 73535 Data: 08/06/2026 17:14:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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