Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Comissão de Assuntos Relevantes Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Comissão de Assuntos Relevantes n° 4/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4715/2026 Protocolo N°: 5574 ID: 74602 Data: 07/07/2026 15:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 3/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, DEBATER, ACOMPANHAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS CONSTRUÇÕES E À OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDILÍCIA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 4560/2026 Protocolo N°: 4955 ID: 73955 Data: 19/06/2026 14:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 2/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANDRÉ COM A FINALIDADE DE ANALISAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS E DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADAS À ECONOMIA LOCAL, AO MERCADO DE TRABALHO E AOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE AS EMPRESAS E AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4022/2026 Protocolo N°: 4747 ID: 73758 Data: 15/06/2026 14:34:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR JUNTO À TRANSPETRO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ SOB AS QUAIS PASSAM GASODUTOS.
Processo N°: 2530/2026 Protocolo N°: 3367 ID: 72308 Data: 08/05/2026 10:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
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