Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 58/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SEGURANÇA EM FORMA”, DESTINADO AO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1499 ID: 70382 Data: 13/03/2026 12:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
PROJETO DE LEI CM 57/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 70320 Data: 10/03/2026 16:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Osvaldinho, Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
PROJETO DE LEI Nº 55/ 2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO DIGITAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO.
Processo N°: 1351/2026 Protocolo N°: 1424 ID: 70283 Data: 10/03/2026 12:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 54/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1333/2026 Protocolo N°: 1406 ID: 70275 Data: 10/03/2026 11:17:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 53/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIAS PÚBLICAS COM MAIS DE 20 (VINTE) DEGRAUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1223/2026 Protocolo N°: 1293 ID: 70077 Data: 09/03/2026 14:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 52/2026, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A DISCIPLINA “HISTÓRIA DE SANTO ANDRÉ E HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1175/2026 Protocolo N°: 1244 ID: 70118 Data: 06/03/2026 10:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 51/2026 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DA MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE MENOPAUSA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 1134/2026 Protocolo N°: 1199 ID: 69995 Data: 03/03/2026 12:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 50/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA PARA MINHA TERRA".
Processo N°: 1128/2026 Protocolo N°: 1193 ID: 69994 Data: 03/03/2026 12:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE FEMININA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1081/2026 Protocolo N°: 1146 ID: 70039 Data: 03/03/2026 11:04:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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