Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 217/2022
PROJETO DE LEI CM 217/2022 VISA DECLARADAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURA E SOCIAL DOS AMIGOS E MORADORES DO JARDIM IPANEMA” .AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 8304/2022 Protocolo N°: 8935 ID: 34401 Data: 01/12/2022 13:58:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2022
PROJETO DE LEI CM 216/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CÂMERA DE MONITORAMENTO COMPARTILHADO NAS RESIDÊNCIAS, EMPRESAS, CONDOMÍNIOS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8300/2022 Protocolo N°: 8931 ID: 34450 Data: 01/12/2022 13:52:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2022
PROJETO DE LEI CM 215/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DE JERUSALÉM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8295/2022 Protocolo N°: 8926 ID: 34465 Data: 01/12/2022 13:50:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 214/22, QUE VISA ALTERAR O INCISO III DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 9.540/2013, PARA ACRESCENTAR PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O TERCEIRO GRAU.
Processo N°: 8238/2022 Protocolo N°: 8867 ID: 34441 Data: 01/12/2022 11:56:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2022
PROJETO DE LEI CM 213/2022, QUE RECONHECE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA PRESENTES NESSE MUNICÍPIO E TORNA SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 8208/2022 Protocolo N°: 8820 ID: 34364 Data: 29/11/2022 13:54:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2022
PROJETO DE LEI CM 212/2022, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DONA MARLENE GUEIROS GRASSI, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 20 DA RUA ARCO-ÍRIS, NO BAIRRO CATA PRETA.
Processo N°: 8195/2022 Protocolo N°: 8805 ID: 34238 Data: 29/11/2022 13:31:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2022
PROJETO DE LEI Nº 211/2022 - DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS PERÍODOS ADQUIRIDOS NA ZONA AZUL EXCLUSIVAMENTE PELO APLICATIVO.
Processo N°: 8180/2022 Protocolo N°: 8788 ID: 34337 Data: 29/11/2022 13:08:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2022
PROJETO DE LEI Nº 210/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8111/2022 Protocolo N°: 8707 ID: 34253 Data: 28/11/2022 10:41:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2022
PROJETO DE LEI Nº 209/2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8110/2022 Protocolo N°: 8706 ID: 34254 Data: 28/11/2022 10:41:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2022
PROJETO DE LEI Nº 208/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8109/2022 Protocolo N°: 8705 ID: 34255 Data: 28/11/2022 10:40:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro
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