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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1757 ID: 70587 Data: 17/03/2026 15:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1755 ID: 70615 Data: 17/03/2026 13:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Denis Gambá, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 1020/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA R. CISPLATINA, 1208 - VILA PIRES SANTO ANDRE - SP, 09121-430, EM SANTO ANDRÉ, E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 1662/2026 Protocolo N°: 1754 ID: 70616 Data: 17/03/2026 13:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 140/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PINTASSILVA, NO BAIRRO MIAMI RIVIERA.
Processo N°: 1661/2026 Protocolo N°: 1753 ID: 70611 Data: 17/03/2026 13:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 139/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NO PONTO LOCALIZADO NA RUA DONA NINA ZANOTTO, ALTURA DO NÚMERO 695, NO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.
Processo N°: 1660/2026 Protocolo N°: 1752 ID: 70612 Data: 17/03/2026 13:03:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 138/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE REPARO DO MEIO-FIO (GUIA) NA RUA CISPLATINA, ALTURA DO NÚMERO 1.463, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA.
Processo N°: 1659/2026 Protocolo N°: 1751 ID: 70613 Data: 17/03/2026 13:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 137/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA CARLOS GONÇALVES, BAIRRO JARDIM MONÇÕES.
Processo N°: 1658/2026 Protocolo N°: 1750 ID: 70614 Data: 17/03/2026 13:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1019/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM VIELA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, ALTURA DO NÚMERO 74, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA.
Processo N°: 1657/2026 Protocolo N°: 1749 ID: 70610 Data: 17/03/2026 13:02:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 116/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ E À PETROBRAS TRANSPORTE S.A (TRANSPETRO) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA ÀS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA PRAÇA LUSITÂNIA, NO BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, BEM COMO A REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE CANALIZAÇÃO DO REFERIDO AFLUENTE.
Processo N°: 1656/2026 Protocolo N°: 1748 ID: 70605 Data: 17/03/2026 12:41:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 1018/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE “LOGÍSTICA 4.0” NOS ALMOXARIFADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS COMO ETIQUETAS RFID (IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA) E SISTEMAS INTEGRADOS EM NUVEM PARA CONTROLE E GESTÃO DE ESTOQUES.
Processo N°: 1655/2026 Protocolo N°: 1747 ID: 70606 Data: 17/03/2026 12:41:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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