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Última atualização: 31/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Juntada de Processo n° 5/2026
COMUNICADO DA MESA DIRETORA SOBRE CORREÇÕES FORMAIS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO – PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 191 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5639 ID: 74698 Data: 31/07/2026 14:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 39/2026
O TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO CGCMV Nº 318/2026, REFERENTE AOS PROCESSOS TCS-8918, 9148, 9155, 9161, 9163 E 9167.989.25
Processo N°: 5246/2026 Protocolo N°: 5635 ID: 74694 Data: 31/07/2026 10:03:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas - TCESP
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 38/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES LEGISLATIVOS SOBRE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS E ATIVIDADES DE AVENTURA DE ALTO RISCO.
Processo N°: 5235/2026 Protocolo N°: 5620 ID: 74673 Data: 28/07/2026 09:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
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PROCESSO
Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5611 ID: 74661 Data: 22/07/2026 15:18:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 37/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MCIDADES 0541213-23/2021.
Processo N°: 5230/2026 Protocolo N°: 5610 ID: 74660 Data: 22/07/2026 10:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 36/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5223/2026 Protocolo N°: 5600 ID: 74646 Data: 20/07/2026 11:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 22/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2026, QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.173, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Processo N°: 5222/2026 Protocolo N°: 5599 ID: 74644 Data: 20/07/2026 10:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 185/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS), EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5218/2026 Protocolo N°: 5595 ID: 74626 Data: 17/07/2026 11:38:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 35/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5217/2026 Protocolo N°: 5594 ID: 74640 Data: 17/07/2026 09:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
ATA de Sessão Solene n° 2/2026
ATAS SESSÕES SOLENES - 2025
Processo N°: 5216/2026 Protocolo N°: 5593 ID: 74639 Data: 16/07/2026 15:21:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição: Cristiane Marques de Oliveira
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PROCESSO
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