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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 33/2025
PROJETO DE LEI Nº 33/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 6096/2025 Protocolo N°: 6456 ID: 64984 Data: 29/08/2025 16:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 46/2025
EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO §3°, DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A PMSA ENCAMINHA ESTUDO REFERENTE À ESTIMATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 - 2029.
Processo N°: 6095/2025 Protocolo N°: 6455 ID: 64983 Data: 29/08/2025 15:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 7/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 25/2025.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 6454 ID: 64973 Data: 29/08/2025 12:27:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Razões do Veto n° 153/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 153/2025
Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 6451 ID: 64958 Data: 28/08/2025 12:58:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 6/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 6447 ID: 64952 Data: 27/08/2025 12:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 153/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 153/2025.
Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 6446 ID: 64950 Data: 26/08/2025 18:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3902/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PARACATU COM A RUA CURITIBA, NO BAIRRO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO,
Processo N°: 6089/2025 Protocolo N°: 6445 ID: 64948 Data: 26/08/2025 13:21:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Maradona
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3901/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO MECANISMO ADEQUADO NO CRUZAMENTO DA RUA MADAGASCAR COM A RUA SOMÁLIA, NO BAIRRO PARQUE ORATÓRIO.
Processo N°: 6088/2025 Protocolo N°: 6444 ID: 64947 Data: 26/08/2025 13:19:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Maradona
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3900/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NA CALCADA DA FAISA, SITUADA NA RUA ADOLFO BASTOS, Nº 25, NO BAIRRO VILA BASTOS
Processo N°: 6087/2025 Protocolo N°: 6443 ID: 64946 Data: 26/08/2025 13:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Maradona
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3899/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NO LOCAL DESTINADO A ESPERA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL VETERINÁRIO.
Processo N°: 6086/2025 Protocolo N°: 6442 ID: 64945 Data: 26/08/2025 13:13:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Maradona
DETALHES
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