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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 2981/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PAINEL DE EXECUÇÃO DE DEMANDAS PARLAMENTARES, FERRAMENTA DIGITAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, EM TEMPO REAL, DA TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES AO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 4578/2026 Protocolo N°: 4810 ID: 73790 Data: 15/06/2026 17:01:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 2980/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM HUB DIGITAL DE VOLUNTARIADO E APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, AMPLIANDO A CONEXÃO ENTRE CIDADÃOS, EMPRESAS, VOLUNTÁRIOS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS.
Processo N°: 4577/2026 Protocolo N°: 4809 ID: 73792 Data: 15/06/2026 17:01:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 2979/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CMPD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.744/2015, MEDIANTE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA SUA INSTALAÇÃO E APROVAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 4575/2026 Protocolo N°: 4807 ID: 73793 Data: 15/06/2026 17:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 2978/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CALÇADA SEGURA PARA TODOS", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, A SEGURANÇA DOS DESLOCAMENTOS URBANOS E A MELHORIA DA MOBILIDADE DE PEDESTRES EM TODO O TERRITÓRIO ANDREENSE.
Processo N°: 4574/2026 Protocolo N°: 4806 ID: 73795 Data: 15/06/2026 17:00:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento n° 305/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA ADRIÁTICO, NO BAIRRO JARDIM TELLES DE MENEZES, EM SANTO ANDRÉ, E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUÇÃO DEFINITIVA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA.
Processo N°: 4573/2026 Protocolo N°: 4805 ID: 73796 Data: 15/06/2026 17:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 68/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PELO APORTE FINANCEIRO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA PROCEL ENERGIA ZERO, PARA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA SABINA ESCOLA PARQUE DO CONHECIMENTO E NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ (SEMASA).
Processo N°: 4572/2026 Protocolo N°: 4804 ID: 73767 Data: 15/06/2026 16:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 2977/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA ALVES, NA VILA PALMARES.
Processo N°: 4571/2026 Protocolo N°: 4803 ID: 73808 Data: 15/06/2026 16:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 19/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2026, QUE DENOMINA “DAVID COHEN” O CENTRO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ – CITE.
Processo N°: 4570/2026 Protocolo N°: 4802 ID: 73816 Data: 15/06/2026 16:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 13/2026, SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 4802 ID: 73806 Data: 15/06/2026 16:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2976/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI COM A RUA ALEXANDRE DE GUSMÃO, VILA HOMERO THON.
Processo N°: 4569/2026 Protocolo N°: 4801 ID: 73786 Data: 15/06/2026 16:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
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