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Última atualização: 18/03/2026
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Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 5/2026.
Processo N°:
176/2026
Protocolo N°:
1763
ID:
70632
Data:
18/03/2026 16:01:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 7/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 4/2026.
Processo N°:
5819/2025
Protocolo N°:
1762
ID:
70631
Data:
18/03/2026 15:57:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 66/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1665/2026
Protocolo N°:
1761
ID:
70625
Data:
18/03/2026 14:22:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.
Processo N°:
9148/2025
Protocolo N°:
1758
ID:
70617
Data:
17/03/2026 15:06:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
André Gustavo Martins Pitomba
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.
Processo N°:
965/2026
Protocolo N°:
1757
ID:
70587
Data:
17/03/2026 15:05:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
André Gustavo Martins Pitomba
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1329/2026
Protocolo N°:
1755
ID:
70615
Data:
17/03/2026 13:06:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. William Lago
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1020/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA R. CISPLATINA, 1208 - VILA PIRES SANTO ANDRE - SP, 09121-430, EM SANTO ANDRÉ, E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
1662/2026
Protocolo N°:
1754
ID:
70616
Data:
17/03/2026 13:04:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. William Lago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 140/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PINTASSILVA, NO BAIRRO MIAMI RIVIERA.
Processo N°:
1661/2026
Protocolo N°:
1753
ID:
70611
Data:
17/03/2026 13:04:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 139/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NO PONTO LOCALIZADO NA RUA DONA NINA ZANOTTO, ALTURA DO NÚMERO 695, NO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.
Processo N°:
1660/2026
Protocolo N°:
1752
ID:
70612
Data:
17/03/2026 13:03:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 138/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE REPARO DO MEIO-FIO (GUIA) NA RUA CISPLATINA, ALTURA DO NÚMERO 1.463, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA.
Processo N°:
1659/2026
Protocolo N°:
1751
ID:
70613
Data:
17/03/2026 13:03:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
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