| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 01/12/2025 14:55:14 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
Após a promulgação e a publicação da Lei nº 10.909 de 2025, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Publicar e Comunicar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 01/12/2025 12:55:27 |
Ação: Providências Realizadas
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Comunicar Resultado - Veto Rejeitado |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/11/2025 17:09:54 |
Ação: Ofício Remetido (Veto Rejeitado)
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Aguardando Resultado do Veto |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/11/2025 17:05:49 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 35 dias, 1 hora, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Preparamos o ofício nº 354/2025 GP, encaminhado na presente data, ao Executivo Municipal, informando sobre a rejeição do veto total ao Autógrafo nº 74/2025, para fins e efeito do disposto no § 5º do artigo 46 da Lei Orgânica do Município.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 354/2025 - 354-2025 GP PMSA Encaminha Veto rejeitado ao Autógrafo nº 74-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 22/10/2025 15:51:12 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 19 dias, 4 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Veto total apresentado pelo Executivo Municipal em 22/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 03/10/2025 11:19:50 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 03/10/2025 11:19:40 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 74/2025, enviado, dia 1º/10/2025, ao Executivo Municipal, pelo ofício nº 264/2025 GP, por email, sendo confirmado o seu recebimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 74/2025 - 74-2025 CMSA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Ofício CCA 264/2025 - 264-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 74, 75, 76, 77 e 78-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/10/2025 10:54:12 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 45 minutos
|
Complemento da Ação: O presente projeto de lei foi aprovado mediante o quórum de maioria simples, por ocasião da 56ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 17:08:06 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 13 dias, 6 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 17:50:47 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 35 dias, 6 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 55/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/08/2025 08:19:45 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/08/2025 16:53:06 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 29/05/2025 14:49:56 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 29/05/2025 14:33:55 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 16 dias, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 132/2025 - 2015/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 12/05/2025 10:36:49 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2025 10:31:10 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 06/05/2025
Parecer Comissões: 05/08/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 08/05/2025 10:08:50 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2025 13:23:09 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 06/05/2025
Parecer Comissões: 05/08/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 07/05/2025 12:47:34 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 19 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo para ser relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Marcelo Chehade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2025 12:24:02 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 55 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 06/05/2025
Parecer Comissões: 05/08/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/05/2025 10:03:05 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 05/05/2025 15:38:56 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 41 dias, 1 hora, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 25/03/2025 11:07:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|