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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 245/2025. INSTITUI O SELO MUNICIPAL “DIVERSIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE” A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES E RESTAURANTES QUE ADOTAREM BOAS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6074/2025 Protocolo N°: 6430 ID: 64936 Data: 26/08/2025 12:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3888/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA POTOMAQUE 346, JARDIM DAS MARAVILHAS.
Processo N°: 6073/2025 Protocolo N°: 6429 ID: 64938 Data: 26/08/2025 12:35:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 171/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO PSICÓLOGO, A SER CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO.
Processo N°: 6059/2025 Protocolo N°: 6415 ID: 64926 Data: 26/08/2025 12:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3877/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO MEDIDAS DE ZELADORIA E URBANISMO DE PRAÇA LOCALIZADA EM RUA LAMARTINE E RUA JAIR RODRIGUES, CONDOMÍNIO MARACANÃ.
Processo N°: 6058/2025 Protocolo N°: 6414 ID: 64919 Data: 26/08/2025 12:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 378/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL SOBRE O POLO BILÍNGUE.
Processo N°: 6057/2025 Protocolo N°: 6413 ID: 64920 Data: 26/08/2025 12:27:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 377/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 6056/2025 Protocolo N°: 6412 ID: 64922 Data: 26/08/2025 12:23:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 244/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, ANUALMENTE, AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DURANTE A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADURAS.
Processo N°: 6055/2025 Protocolo N°: 6411 ID: 64923 Data: 26/08/2025 12:19:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 170/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA CIA FORÇA PATRULHA DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DO CPA/M-9, CB. PM SAMPAIO, SD. PM NEVES, SD. PM TAZZINI, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 04 DE JULHO DO ANO CORRENTE, NA RUA IGARAPÉ DA MISSÃO, ALTURA DO Nº 134, CEP 08485-010, EM SÃO PAULO/SP.
Processo N°: 6054/2025 Protocolo N°: 6410 ID: 64882 Data: 26/08/2025 12:18:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 169/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MAUÁ, SUB-INSPETOR JUNIOR, 2ª CL. ALINE, 2ª CL. BARBOSA, 2ª CL VICENTE, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAL, REALIZADA NA DATA DE 13 DE JULHO DO ANO CORRENTE, NO BAIRRO JARDIM FEITAL, EM MAUÁ/SP.
Processo N°: 6053/2025 Protocolo N°: 6409 ID: 64883 Data: 26/08/2025 12:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 376/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EPIS UTILIZADOS POR SERVENTES GERAIS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 6048/2025 Protocolo N°: 6404 ID: 64896 Data: 26/08/2025 12:11:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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