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Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5611 ID: 74661 Data: 22/07/2026 15:18:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
ATA de Sessão Solene n° 2/2026
ATAS SESSÕES SOLENES - 2025
Processo N°: 5216/2026 Protocolo N°: 5593 ID: 74639 Data: 16/07/2026 15:21:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição: Cristiane Marques de Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 90/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 103 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5542 ID: 74564 Data: 30/06/2026 15:08:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 89/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 137 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5541 ID: 74563 Data: 30/06/2026 15:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 88/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 137-A DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5540 ID: 74562 Data: 30/06/2026 15:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 87/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 246-A DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5539 ID: 74561 Data: 30/06/2026 15:03:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 86/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 240-B DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5538 ID: 74556 Data: 30/06/2026 15:01:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 85/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 97 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5537 ID: 74557 Data: 30/06/2026 15:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 84/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 132 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5536 ID: 74559 Data: 30/06/2026 15:00:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 83/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 133 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5535 ID: 74558 Data: 30/06/2026 15:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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