PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026

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Projeto de Resolução n° 15/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PRÊMIO "ENTIDADE TRANSPARENTE E EXCELÊNCIA EM GESTÃO", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 4371/2026 Protocolo N°: 4586 ID: 73554 Data: 09/06/2026 09:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Projeto de Resolução n° 14/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANALISAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Processo N°: 4022/2026 Protocolo N°: 4229 ID: 73223 Data: 01/06/2026 14:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Baixar Resolução e Publicação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Projeto de Resolução n° 13/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026, QUE PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3751/2026 Protocolo N°: 3943 ID: 72935 Data: 25/05/2026 14:36:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Projeto de Resolução n° 12/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026, QUE ALTERA O ART. 4º - O ART. 4 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3750/2026 Protocolo N°: 3942 ID: 72932 Data: 25/05/2026 14:35:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Projeto de Resolução n° 11/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS) NOS TERMOS DO § 8° DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.

Processo N°: 2795/2026 Protocolo N°: 2947 ID: 71729 Data: 27/04/2026 16:13:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Projeto de Resolução n° 10/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR JUNTO À TRANSPETRO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ SOB AS QUAIS PASSAM GASODUTOS.

Processo N°: 2530/2026 Protocolo N°: 2656 ID: 71529 Data: 13/04/2026 17:01:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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Projeto de Resolução n° 9/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2026, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 2517/2026 Protocolo N°: 2643 ID: 71549 Data: 13/04/2026 16:34:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 71176 Data: 06/04/2026 16:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Resolução n° 6/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026 QUE VISA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS AO USO E FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2158/2026 Protocolo N°: 2271 ID: 71139 Data: 31/03/2026 12:26:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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