Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: PMSA 
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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 22/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2026, QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.173, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Processo N°: 5222/2026 Protocolo N°: 5599 ID: 74644 Data: 20/07/2026 10:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 18/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 14/2026.
Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 5203 ID: 74204 Data: 23/06/2026 14:34:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 21/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2026, QUE QUE ALTERA A LEI Nº 9.229, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4835/2026 Protocolo N°: 5085 ID: 74100 Data: 22/06/2026 18:14:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 20/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4705/2026 Protocolo N°: 4952 ID: 73947 Data: 19/06/2026 12:26:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 19/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2026, QUE DENOMINA “DAVID COHEN” O CENTRO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ – CITE.
Processo N°: 4570/2026 Protocolo N°: 4802 ID: 73816 Data: 15/06/2026 16:57:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 18/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 10.654, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS, PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4457/2026 Protocolo N°: 4676 ID: 73642 Data: 10/06/2026 11:13:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 14/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 13/2026.
Processo N°: 650/2026 Protocolo N°: 4163 ID: 73110 Data: 27/05/2026 16:07:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 17/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 3895 ID: 72857 Data: 21/05/2026 17:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 35/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 35/2026.
Processo N°: 653/2026 Protocolo N°: 3894 ID: 72856 Data: 21/05/2026 17:01:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI NO 16, DE 15 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3454/2026 Protocolo N°: 3758 ID: 72724 Data: 18/05/2026 18:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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