| Recebimento: 11/06/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2026 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 11/06/2026 13:41:53 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
Após a sanção e a publicação da Lei nº 10.968 de 2026, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 10/06/2026 12:50:46 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.968/2026 publicada na edição de 10/6/2026 do jornal Diário do Grande ABC.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 25/2026 - Lei nº 10.968/2026 (publicação)
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 03/06/2026 16:27:54 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 03/06/2026 16:27:36 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 50/2026 GP, encaminhado ao Executivo Municipal, dia 2/6/2026, por email, pelo ofício nº 125/2026 GP, sendo confirmado o seu recebimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 50/2026 - 50-2026 PMSA ALTERA A LEI Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício CCA 125/2026 - 125-2026 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 49 e 50, de 2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 16:35:51 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 11:38:40 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou parecer nº 108/2026 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/06/2026 16:28:01 |
Ação: Processo Instruido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2026 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 21/05/2026 15:27:21 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 04 |
| Envio: 20/05/2026 17:08:09 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação:
1. Não se vislumbram óbices legais ou constitucionais à tramitação do presente PL, sendo o quórum para a aprovação da matéria o de maioria absoluta, nos termos da LOM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 19/05/2026 13:25:41 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Consultor Legislativo, Dr. Marcos Cesare, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/05/2026 11:22:29 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 12/05/2026
Parecer Comissões: 01/09/2026
Ordem do Dia: 03/09/2026
Sobrestamento: 15/09/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 15/05/2026 11:57:06 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Fabio Lopes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/05/2026 09:55:26 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 12/05/2026
Parecer Comissões: 01/09/2026
Ordem do Dia: 03/09/2026
Sobrestamento: 15/09/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2026 10:38:49 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 11/05/2026 18:47:37 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 08/05/2026 16:59:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|