PROCESSO - 3203/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 15/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 15/2026 08/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2026
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 8 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 9 - Emissão de Parecer Prévio
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2026
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
  - 11.2 - Parecer da Comissão - PLE 15-2026 CONSTITUCIONAL 01/06/2026
- 12 - Remeter as Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2026
- 13 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026
- 14 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
  - 15.2 - Votações - VOTAÇÃO PLE 15/2026 02/06/2026
- 16 - Elaborar Autógrafo
- 17 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 18 - Aguardando Sanção
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2026
  - 18.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.968/2026 (publicação) 10/06/2026
- 19 - Determinar Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2026

PROCESSO - 3203/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 15/2026

ASSINATURAS (1)

Luciano Cosmo da Silva
Assinado eletronicamente em: 08/05/2026 19:23:50