| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 07/10/2025 14:51:18 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após a sanção e a publicação da Lei nº 10.875 de 2025, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 07/10/2025 10:55:39 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 10.875/2025 publicada na edição de 1º/10/2025 do jornal Diário do Grande ABC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 41/2025 - Lei nº 10.875/2025 (publicação)
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 24/09/2025 11:20:41 |
Ação: Enviado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 24/09/2025 11:18:18 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 17 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 70/2025, encaminhando-o, dia 23/9/2025, pelo ofício nº 243/2025 GP, por email, sendo confirmado o seu recebimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 70/2025 - 70-2025 PMSA ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ofício CCA 243/2025 - 243-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 70 e 71, de 2025
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 11:49:09 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2025 11:06:05 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS, CIDADANIA E SEGURANÇA apresentaram o Parecer nº 01/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2025 10:29:14 |
Ação: Processo Instruido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 25/08/2025 13:54:12 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 04 |
| Envio: 25/08/2025 13:37:06 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação:
1. Inexiste qualquer impedimento ao apresentado pelo Executivo, sendo o quórum de 2/3 o necessário para a sua aprovaçao, conforme o disposto na LOM.
Era o que cabia ser informado por este advogado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 21/08/2025 10:53:56 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Ao Consultor Legislativo, Dr. Marcos Cesare, para análise jurídica acerca da propositura
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 14:02:36 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 05/08/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
Ordem do Dia: 16/09/2025
Sobrestamento: 23/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Instruir o Processo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Marcelo Chehade - PSDB |
| Envio: 20/08/2025 13:54:48 |
Ação: Processo Instruido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Declaro como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Marcelo Chehade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 11:02:06 |
Ação: Instrução de Processo
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 05/08/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
Ordem do Dia: 16/09/2025
Sobrestamento: 23/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Segurança Pública |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Marcelo Chehade - PSDB |
| Envio: 20/08/2025 10:16:58 |
Ação: Relator nomeado
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Complemento da Ação: Declaro como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Marcelo Chehade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/08/2025 16:50:08 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 7 dias, 6 horas
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Complemento da Ação: Proposição: 05/08/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
Ordem do Dia: 16/09/2025
Sobrestamento: 23/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 08/08/2025 10:26:38 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2025 11:27:35 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 05/08/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
Ordem do Dia: 16/09/2025
Sobrestamento: 23/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 07/08/2025 11:03:06 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 12:25:24 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 27 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 05/08/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
Ordem do Dia: 16/09/2025
Sobrestamento: 23/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 10:24:35 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Segurança Pública;
- Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/07/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 04/08/2025 12:23:16 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 16/07/2025 13:58:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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