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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Moção n° 23/2026
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO PERDÃO JUDICIAL CONCEDIDO PELA JUÍZA ELIZABETH MACHADO LOURO À MONIQUE MEDEIROS NO CASO DO ASSASSINATO DO MENINO HENRY BOREL, E À PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO DA VERDADE, DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E DOS FATOS OBJETIVOS POR NARRATIVAS IDEOLÓGICAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO E DA VIDA PÚBLICA BRASILEIRA, EM AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E À MEMÓRIA DAS VÍTIMAS E DE SEU PRÓPRIO FILHO.
Processo N°: 4450/2026 Protocolo N°: 4665 ID: 73542 Data: 09/06/2026 13:21:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 66/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ PELO INÍCIO DOS ATENDIMENTOS PARA CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS POR MEIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
Processo N°: 4449/2026 Protocolo N°: 4664 ID: 73582 Data: 09/06/2026 13:20:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Requerimento n° 279/2026
REQUERIMENTO REGISTRO EM ATA DO TEXTO "MENINA NÃO É MÃE, ESTUPRADOR NÃO É PAI!". AUTOR VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4402/2026 Protocolo N°: 4617 ID: 73546 Data: 09/06/2026 12:55:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 369/2026
REQUERIMENTO À PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO SAD ( SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), ANTIGO PID.
Processo N°: 4396/2026 Protocolo N°: 4611 ID: 73585 Data: 09/06/2026 12:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Requerimento n° 277/2026
REQUERIMENTO À SABESP, ACERCA DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA RUA ANGATUBA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO.
Processo N°: 4395/2026 Protocolo N°: 4610 ID: 73597 Data: 09/06/2026 12:43:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Indicação n° 2880/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA ARAGUARI, ALTURA DO Nº 63, REFERÊNCIA Nº 290, COM ACESSO À RUA AQUERONTE.
Processo N°: 4389/2026 Protocolo N°: 4604 ID: 73549 Data: 09/06/2026 11:17:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 2865/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE À EMEIEF MACHADO DE ASSIS, SITUADA NA ESTRADA DO PEDROSO, Nº 5.131, PARQUE REPRESA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 4370/2026 Protocolo N°: 4585 ID: 73552 Data: 09/06/2026 09:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 2837/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E REGULAMENTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM PARQUES MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4336/2026 Protocolo N°: 4551 ID: 73538 Data: 08/06/2026 17:13:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 37/2026
REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE DE PAULA FERRARAZ, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 4293/2026 Protocolo N°: 4508 ID: 73456 Data: 08/06/2026 15:07:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA A DEPUTADA ANA CAROLINA SERRA DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS OCORRIDA NO DIA 03 DE JUNHO, NA ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
Processo N°: 4292/2026 Protocolo N°: 4507 ID: 73466 Data: 08/06/2026 15:06:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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