PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Pesar n° 36/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIANA MARINS, OCORRIDA NA INDONÉSIA.

Processo N°: 5014/2025 Protocolo N°: 5288 ID: 63723 Data: 24/06/2025 13:17:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.

Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º PARA VINCULAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO PPA E À LOA, EXIGINDO PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5230 ID: 63701 Data: 24/06/2025 11:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 63702 Data: 24/06/2025 11:34:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA QUE INSERE O ART. 2º-A PARA PREVER OBRIGATORIEDADE DE RELATÓRIO DE IMPACTO FISCAL.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5228 ID: 63703 Data: 24/06/2025 11:34:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO E ESTABELECE DISTRIBUIÇÃO MÍNIMA DOS RECURSOS POR ÁREA TEMÁTICA.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5227 ID: 63704 Data: 24/06/2025 11:34:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A E CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COMPOSTA POR VEREADORES.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5226 ID: 63705 Data: 24/06/2025 11:33:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 137/2025
VOTO DE APLAUSO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A MÃE QUE ME TORNEI”, ORGANIZADO PELA ADVOGADA LETÍCIA LEFEVRE E TENDO COMO UMA DE SUAS AUTORAS A PROFESSORA TÂNIA MAGALI SANTOS, PELA EDITORA UICLAP. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4947/2025 Protocolo N°: 5214 ID: 63666 Data: 24/06/2025 11:10:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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