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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 353/2025
REQUERIMENTO À SABESP SOLICITANDO VISTORIA E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO A VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE OCORRE NA AVENIDA SÃO BERNARDO DO CAMPO, ALTURA DO NÚMERO 202, AO LADO DA UPA VILA LUZITA.
Processo N°: 5358/2025 Protocolo N°: 5680 ID: 64136 Data: 05/08/2025 12:34:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Moção n° 18/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA RECENTES SOFRIDOS PELA DELEGAÇÃO DO ESPORTE CLUBE DE SANTO ANDRÉ APÓS A PARTIDA DA COPA PAULISTA.
Processo N°: 5351/2025 Protocolo N°: 5673 ID: 64145 Data: 05/08/2025 12:27:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 321/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA RUA NOVA NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5220/2025 Protocolo N°: 5542 ID: 63773 Data: 04/08/2025 16:45:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento n° 343/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SABESP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL PLANEJAMENTO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FLAMINGO (ALTURA DO Nº 687) E A RUA INHAMBU (ALTURA DO Nº 96), NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO.
Processo N°: 5148/2025 Protocolo N°: 5469 ID: 63992 Data: 04/08/2025 12:24:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento n° 341/2025
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE CERIMONIA SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS CRISTÃS, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H00.
Processo N°: 5119/2025 Protocolo N°: 5440 ID: 63893 Data: 04/08/2025 10:17:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 41/2025
EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Processo N°: 5100/2025 Protocolo N°: 5412 ID: 63902 Data: 29/07/2025 15:03:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 75/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 75/2025
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 5380 ID: 63856 Data: 17/07/2025 15:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 69/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 69/2025.
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 5372 ID: 63848 Data: 16/07/2025 15:55:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 40/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5074/2025 Protocolo N°: 5370 ID: 63846 Data: 16/07/2025 14:29:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 39/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO/ADITIVOS ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5061/2025 Protocolo N°: 5351 ID: 63824 Data: 11/07/2025 10:06:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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