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Última atualização: 07/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 127/2025, QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO PREDIAL E A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3288/2025 Protocolo N°: 3450 ID: 61841 Data: 07/05/2025 16:51:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 126/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3287/2025 Protocolo N°: 3449 ID: 61850 Data: 07/05/2025 16:24:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Resolução n° 25/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 25/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3272/2025 Protocolo N°: 3430 ID: 61826 Data: 06/05/2025 13:00:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Clovis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Nino Brandão
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2025 QUE ALTERA O § 3º DO ART. 101, DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1981 (REGIMENTO INTERNO), AMPLIANDO A QUANTIDADE DE DIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E ATOS SOLENES.
Processo N°: 2896/2025 Protocolo N°: 3428 ID: 61825 Data: 06/05/2025 12:58:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Clovis Girardi
Indicação n° 2023/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A OPERAÇÃO ‘’TAPA BURACOS’’ EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI.
Processo N°: 3260/2025 Protocolo N°: 3417 ID: 61803 Data: 06/05/2025 12:39:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Indicação n° 2022/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO ALEGRE - VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 3259/2025 Protocolo N°: 3416 ID: 61806 Data: 06/05/2025 12:39:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Requerimento n° 223/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO BISPO DIOCESANO DOM PEDRO CARLOS CIPOLLINI PELO TRANSCURSO DE SEU 73º ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 3258/2025 Protocolo N°: 3415 ID: 61808 Data: 06/05/2025 12:39:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2025 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DOS FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3257/2025 Protocolo N°: 3414 ID: 61815 Data: 06/05/2025 12:33:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO -ECC” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE JULHO.
Processo N°: 3256/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 61821 Data: 06/05/2025 12:32:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Requerimento de Votos - Aplauso n° 82/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS CIVIS DO 5º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, DELEGADO DR. MATHEUS REZENDE DIAS, AGENTE ADILSON VIANA NERIS, AGENTE MAURÍCIO PALHANO MACEDO, AGENTE GILSON LUIZ REZENDE, AGENTE RUDOLF ZIMMERRHANSL NETO, AGENTE DIEGO RANIERO, AGENTE HENDEL ISSAO SACAE, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 28 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA TRAVESSA TAGUÁ, ALTURA DO Nº 212, NO PQ. JOÃO RAMALHO, EM SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 3250/2025 Protocolo N°: 3407 ID: 61757 Data: 06/05/2025 12:29:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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