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Origem:
Legislativo Municipal
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Última atualização: 29/07/2026
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ATA de Sessão Solene n° 2/2026
ATAS SESSÕES SOLENES - 2025
Processo N°:
5216/2026
Protocolo N°:
5593
ID:
74639
Data:
16/07/2026 15:21:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição:
Cristiane Marques de Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 180/26, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA MÓVEL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
5178/2026
Protocolo N°:
5532
ID:
74538
Data:
30/06/2026 13:18:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Votos - Aplauso n° 78/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIA+, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO.
Processo N°:
5171/2026
Protocolo N°:
5525
ID:
74543
Data:
30/06/2026 13:03:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Votos - Aplauso n° 77/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO MONARQUIA WIKI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PRESERVAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL.
Processo N°:
5169/2026
Protocolo N°:
5523
ID:
74501
Data:
30/06/2026 13:00:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 3388/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO REFORÇO DO POLICIAMENTO EM VILA CAMILÓPOLIS.
Processo N°:
5168/2026
Protocolo N°:
5522
ID:
74545
Data:
30/06/2026 12:59:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 75/2026
EMENDA ADITIVA AO ART. 42 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5493
ID:
74506
Data:
30/06/2026 12:39:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 74/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5492
ID:
74509
Data:
30/06/2026 12:38:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 73/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO ART. 164 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5491
ID:
74511
Data:
30/06/2026 12:38:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 72/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 19 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5490
ID:
74513
Data:
30/06/2026 12:37:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 71/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 154 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5489
ID:
74515
Data:
30/06/2026 12:36:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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