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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Votos - Aplauso n° 66/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ PELO INÍCIO DOS ATENDIMENTOS PARA CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS POR MEIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
Processo N°: 4449/2026 Protocolo N°: 4664 ID: 73582 Data: 09/06/2026 13:20:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 160/ 2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA ADULTA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 4448/2026 Protocolo N°: 4663 ID: 73622 Data: 09/06/2026 13:17:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 159/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4447/2026 Protocolo N°: 4662 ID: 73624 Data: 09/06/2026 13:17:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2026
PROJETO DE LEI CM 158/ 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NATANAEL BAPTISTA LEITE.
Processo N°: 4446/2026 Protocolo N°: 4661 ID: 73625 Data: 09/06/2026 13:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 374/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO PORTINARI, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARARÁ.
Processo N°: 4445/2026 Protocolo N°: 4660 ID: 73628 Data: 09/06/2026 13:15:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 373/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E REGULAMENTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM PARQUES MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4444/2026 Protocolo N°: 4659 ID: 73629 Data: 09/06/2026 13:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 2912/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE CONTINGÊNCIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Processo N°: 4443/2026 Protocolo N°: 4658 ID: 73631 Data: 09/06/2026 13:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 372/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTINADAS AO ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4414/2026 Protocolo N°: 4629 ID: 73606 Data: 09/06/2026 13:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento n° 284/2026
REQUERIMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA VILA ASSUNÇÃO, NOTADAMENTE NO QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS SANTO ANDRÉ, GUILHERME MARCONI, CORONEL FRANCISCO AMARO E AVENIDA JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 4413/2026 Protocolo N°: 4628 ID: 73603 Data: 09/06/2026 13:02:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 2890/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CONVERSÃO À DIREITA LIVRE NA CONFLUÊNCIA DA RUA VISCONDE DE MAUÁ COM A RUA PAULO PROENÇA, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 4408/2026 Protocolo N°: 4623 ID: 73573 Data: 09/06/2026 12:57:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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