Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) 
Localizada(s) 3730 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 644/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES À ADEQUAÇÃO DA SARJETA LOCALIZADA NA RUA EÇA DE QUEIRÓS, NA ALTURA DO Nº 203, NO BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, CONFORME INDICAÇÃO ENCAMINHADA PREVIAMENTE.
Processo N°: 9333/2025 Protocolo N°: 10010 ID: 68662 Data: 02/12/2025 12:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 643/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.114, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL ANDREENSE”, CONFORME INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR ESTE PARLAMENTAR ANTERIORMENTE.
Processo N°: 9332/2025 Protocolo N°: 10009 ID: 68663 Data: 02/12/2025 12:37:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 642/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES JUNTO AOS SETORES COMPETENTES SOBRE A DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.
Processo N°: 9329/2025 Protocolo N°: 10006 ID: 68584 Data: 02/12/2025 12:35:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 641/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE FISCALIZE POSSÍVEL ENVIO IRREGULAR OU VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE TUTORES DE ANIMAIS ATENDIDOS NO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO A INICIATIVA PRIVADA, FERINDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
Processo N°: 9328/2025 Protocolo N°: 10005 ID: 68659 Data: 02/12/2025 12:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 640/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NA EMEIEF REVERENDO OSCAR CHAVES, LOCALIZADA NA RUA CARIJÓS, 2286, JARDIM ALVORADA.
Processo N°: 9325/2025 Protocolo N°: 10002 ID: 68577 Data: 02/12/2025 12:33:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 639/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO PÚBLICO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 25.110.015, SITUADO NA AVENIDA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI, Nº 1481, NOVO HOMERO THON.
Processo N°: 9324/2025 Protocolo N°: 10001 ID: 68570 Data: 02/12/2025 12:33:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 638/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA OFICIAL PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DAS PODAS PREVENTIVAS DE ÁRVORES EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2026, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE PODAS DE 2025, SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ANTERIOR.
Processo N°: 9257/2025 Protocolo N°: 9914 ID: 68595 Data: 02/12/2025 09:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 637/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA RUA DOS COQUEIROS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 245 - CAMPESTRE, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 9247/2025 Protocolo N°: 9898 ID: 68545 Data: 02/12/2025 09:20:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 636/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE DRENAGEM NO ATENDIMENTO AO PERÍODO DE CHUVAS 2025-2026
Processo N°: 9231/2025 Protocolo N°: 9873 ID: 68551 Data: 01/12/2025 16:45:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 635/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA RUA PORTO CARRERO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 432 - CAMPESTRE, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 9223/2025 Protocolo N°: 9863 ID: 68522 Data: 01/12/2025 16:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.