Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 29/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 452/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES OU LOMBOFAIXA NA AVENIDA GAGO COUTINHO, ALTURA DO NÚMERO 475, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Processo N°: 5174/2026 Protocolo N°: 5528 ID: 74548 Data: 30/06/2026 13:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 451/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA BELCHIOR, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 5173/2026 Protocolo N°: 5527 ID: 74549 Data: 30/06/2026 13:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 450/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA INGÁ, LADO PAR, ENTRE OS NÚMEROS 348 E 430.
Processo N°: 5172/2026 Protocolo N°: 5526 ID: 74550 Data: 30/06/2026 13:06:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 449/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.340/2025, REFERENTE AO PEDIDO DE CONCESSÃO DE USO DO CAMPO DA PRAÇA ELIS REGINA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DAP – DESPERTANDO AMOR AO PRÓXIMO.
Processo N°: 5161/2026 Protocolo N°: 5515 ID: 74522 Data: 30/06/2026 12:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 448/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO OTAVIANO, VILA AMÉRICA.
Processo N°: 5158/2026 Protocolo N°: 5512 ID: 74496 Data: 30/06/2026 12:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 447/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA FALTA DE UNIFORMES E MATERIAIS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO 5º ANO DA EMEIEF HERMÍNIA LOPES LOBO.
Processo N°: 5152/2026 Protocolo N°: 5506 ID: 74471 Data: 30/06/2026 12:48:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 446/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO QUILOMBO II, COM A PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA GAGO COUTINHO E A RUA PASTOR BENVENUTO GERALDO NOBRE.
Processo N°: 5140/2026 Protocolo N°: 5474 ID: 74467 Data: 30/06/2026 11:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 445/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA CRETA, ALTURA DO Nº 240, NO BAIRRO PARQUE ORATÓRIO.
Processo N°: 5138/2026 Protocolo N°: 5472 ID: 74468 Data: 30/06/2026 11:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 444/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS COMGÁS, SABESP E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VAZAMENTO DE GÁS OCORRIDO NA RUA CARLOS GONÇALVES, ALTURA DO Nº 427, NO JARDIM MONÇÕES, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA EXECUTADOS APÓS A OCORRÊNCIA.
Processo N°: 5128/2026 Protocolo N°: 5459 ID: 74455 Data: 30/06/2026 10:29:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 443/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SUMARÉ E AVENIDA INDUSTRIAL – JARDIM, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5116/2026 Protocolo N°: 5447 ID: 74377 Data: 30/06/2026 10:20:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
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