Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 217/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO VILA ALZIRA, POR TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 2649/2026 Protocolo N°: 2779 ID: 71659 Data: 14/04/2026 12:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 216/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA FLOREAL, ALTURA DO NÚMERO 82, JARDIM IPANEMA, BEM COMO ESTUDO QUANTO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO LOCAL.
Processo N°: 2648/2026 Protocolo N°: 2778 ID: 71660 Data: 14/04/2026 12:57:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 215/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DE INDICAÇÃO QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DO LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA AVENIDA DOM PEDRO I, NA ALTURA DO NÚMERO 171, NO BAIRRO SILVEIRA, AUTUADA SOB O PROCESSO SEI Nº 1861/2025-85.
Processo N°: 2641/2026 Protocolo N°: 2771 ID: 71650 Data: 14/04/2026 12:30:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 214/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2623/2026 Protocolo N°: 2752 ID: 71593 Data: 14/04/2026 12:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 213/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA POMPÉIA - PINHEIRINHO, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2595/2026 Protocolo N°: 2723 ID: 71586 Data: 14/04/2026 10:52:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 212/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2545/2026 Protocolo N°: 2673 ID: 71430 Data: 14/04/2026 10:05:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 211/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS VALORES PRATICADOS NA COMPRA DE MACARRÃO.
Processo N°: 2528/2026 Protocolo N°: 2654 ID: 71536 Data: 13/04/2026 17:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 210/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO NOVO CEASA ABC.
Processo N°: 2527/2026 Protocolo N°: 2653 ID: 71547 Data: 13/04/2026 17:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 209/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS QUE TRATAM DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS SITUADOS NA VILA DE PARANAPIACABA
Processo N°: 2513/2026 Protocolo N°: 2638 ID: 71522 Data: 13/04/2026 16:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 208/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DOCENTE E O NECESSÁRIO CUMPRIMENTO DA LEI 11738/2008. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2512/2026 Protocolo N°: 2637 ID: 71527 Data: 13/04/2026 16:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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