Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 229/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 229/2021, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “ONG TORRE FORTE”.
Processo N°: 9454/2021 Protocolo N°: 8828 ID: 24971 Data: 02/12/2021 13:56:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 228/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR JORNALISTA ALBERTO M. FLORET, A INOMINADA PRAÇA DELIMITADA PELAS RUAS MTO. LEONID UBERNIN, AV. CAPUAVA E GIOVANNI BATTISTA PIRELLI – VILA HOMERO THON, SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 9453/2021 Protocolo N°: 8827 ID: 24970 Data: 02/12/2021 13:55:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2021
PROJETO DE LEI Nº 227/2021 QUE VISA DENOMINAR “PARQUE DUQUE DE CAXIAS” O LOGRADOURO QUE ATUALMENTE DENOMINA-SE "PARQUE PREFEITO CELSO DANIEL".
Processo N°: 9451/2021 Protocolo N°: 8823 ID: 24891 Data: 02/12/2021 13:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 226/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "LEI SANTO ANDRÉ SAUDÁVEL”, QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO SANTO ANDRÉ SAUDÁVEL” QUE ATUARÁ, PRINCIPALMENTE, COM O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RELATIVAS À SAÚDE.
Processo N°: 9431/2021 Protocolo N°: 8803 ID: 24878 Data: 02/12/2021 13:21:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 225/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "LEI ANDREZINHO ", QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO ANDREZINHO QUE ATUARÁ PRICIPALMENTE NO CONTRATURNO ESCOLAR VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LIGADAS AO FUTEBOL .
Processo N°: 9428/2021 Protocolo N°: 8800 ID: 24893 Data: 02/12/2021 13:19:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2021
PROJETO DE LEI CM N° 224/2021, QUE INSTITUI O “PROGRAMA ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 9402/2021 Protocolo N°: 8774 ID: 24942 Data: 02/12/2021 12:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2021
PROJETO DE LEI CM N° 223/2021, VISANDO DENOMINAR “TRAVESSA 21 DE MARÇO” O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA EUSÉBIO DE QUEIRÓS, NA ALTURA DO Nº 151, COM A RUA DOS CIPRESTES, NA ALTURA DO Nº 271, NO BAIRRO JARDIM IRENE.
Processo N°: 9394/2021 Protocolo N°: 8766 ID: 24918 Data: 02/12/2021 11:30:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2021
PROJETO DE LEI CM N° 222/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM LOCAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 9393/2021 Protocolo N°: 8765 ID: 24920 Data: 02/12/2021 11:29:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 221/2021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28º DA LEI Nº 10.079/18, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 9359/2021 Protocolo N°: 8731 ID: 24870 Data: 02/12/2021 09:02:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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Projeto de Lei Ordinária n° 220/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 220/2021 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU A LEI 9.229, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9338/2021 Protocolo N°: 8679 ID: 24812 Data: 30/11/2021 13:49:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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