Data de apresentação 23/06/2026 13:27:59
 N° Processo 4940/2026
 N° Protocolo 5200/2026
 ID 74179
 Ementa

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSOS à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) pela realização da Audiência Pública ocorrida em 22 de junho de 2026, destinada ao debate sobre a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação