PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 158/2026

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Data de apresentação 09/06/2026 13:16:14

N° Processo 4446/2026

N° Protocolo 4661/2026

ID 73625

Ementa

Projeto de Lei CM 158/ 2026, que institui o Programa de Envelhecimento Saudável no âmbito do município de Santo André e dá outras providências. LEI NATANAEL BAPTISTA LEITE.

Autoria

Ver. Clóvis Girardi;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/06/2026 13:16:14	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital